Por Sérgio Pires
A judicialização contra o IBGE se deu porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base no número de habitantes
Antes do encerramento da atividade, houve ainda uma exposição do diretor executivo
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados
ELEIÇÕES 2016 - Encontro com mulheres, adesão feminina fortalece campanha
Prefeito reduz próprio salário e de assessores diante da situação econômica
União dá calote de R$ 6, 7 milhões em municípios de Rondônia
Prefeitura cancela festa de aniversário da cidade
Júnior Siqueira presta contas das atividades em Brasília
Leo diz que falta gestão na Prefeitura da capital
O corte das despesas descomedidas, a extinção de modelos onerosos de operacionalidade das secretarias e a política fiscal para melhorar a receita resultaram em equilíbrio econômico e saúde financeira às contas da Prefeitura de Presidente Médici/RO.
As obras de reforma de seis unidades básicas de saúde – cinco em Rolim de Moura e uma no distrito de Nova Estrela – podem parar por falta de repasses do Governo Federal.
Pacote tributário beneficia municípios de Rondônia em R$ 10,6 milhões
Decreto de número 33.161/2014, assinado pelo prefeito Zé Rover, no último dia 29 de dezembro de 2014, estabelece redução de gastos com pessoal na prefeitura de Vilhena
O prefeito diz que foi obrigado a assinar o decreto devido à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2014, o que prejudicou prefeituras de todo o país.
Observatório econômico da Arom prevê desastre às receitas municipais
O funcionalismo municipal de Cerejeiras receberá em parcela única o 13º salário na sexta-feira (19/12).
Moreira Mendes defende emancipação de municípios
Com 368 votos favoráveis, os deputados aprovaram a regra acordada entre os líderes de bancada da Casa de aumento de 0,5 ponto percentual das transferências ao fundo em 2015 e mais 0,5 pontos percentuais em 2016.
Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília
Segundo a Arom, a transferência do total de 1% será feita em duas parcelas, sendo 05% em 2015 e 05% em 2016.
Mobilização dos prefeitos garante votação de aumento de recursos pela câmara
O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, São Paulo. Um bêbado, que matou quatro pessoas e feriu gravemente mais duas, foi condenado, em júri popular, ao total de 92 anos de reclusão.
Por mais recursos, prefeitos de Rondônia engrossam mobilização no Congresso
Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
Prefeitos rondonienses traçam estratégias para minimizar crise
No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos
Segundo a Associação Rondoniense de Municípios – Arom, isto fará que o Fundo passe dos atuais 23,5% para 24,5% em 2016, o que se estima para os municípios de Rondôniaum aporte financeiro na ordem de R$ 54 milhões ainda neste mandato.
Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM
Prefeitos rondonienses pedem solução para “arrocho” financeiro
O parlamentar lembrou ainda que em muitos municípios a única fonte de investimento é a emenda parlamentar.
Em protesto, prefeituras de Rondônia fecharão as portas
Prefeituras do Amazonas vão fechar as portas no próximo dia 11 de abril
ALE aprova orçamento de 2014 de quase R$ 7 bilhões
Fortalecer economias locais pode amenizar a crise dos municípios, observa Arom
Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.
Arom debate com TCE questões envolvendo limites de gastos e licitação
Prefeitos têm livre escolha para aplicar Ajuda Financeira, pondera Arom
JORGE TEIXEIRA - Greve dos servidores completa 45 dias
Rondônia teve apenas 20,2% de emendas executadas em dez anos
Arom conquista mais de R$ 26 milhões a municípios de Rondônia; confira tabela
MARCHA - Prefeitos de Rondônia irão a Brasília pedir socorro financeiro
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