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Busca de Notícias - Você buscou por Ato de Improbidade


QUADRO: Moro demite delegado da PF investigado por receber propina

QUADRO: Moro demite delegado da PF investigado por receber propina


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2019 às 11:31

O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União

ARQUIVADO: Crianças sem aula e merenda não são suficientes para Impeachment de Hildon

ARQUIVADO: Crianças sem aula e merenda não são suficientes para Impeachment de Hildon


Política
13 de Maio de 2019 às 11:55

Esta não é a primeira vez que o tucano é alvo de um pedido de afastamento, até momento todos foram arquivados

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar


Justiça
07 de Maio de 2019 às 17:03

O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa

IMPEACHMENT: Hildon Chaves é denunciado na Câmara por escolas fechadas e sem merenda

IMPEACHMENT: Hildon Chaves é denunciado na Câmara por escolas fechadas e sem merenda


Política
24 de Abril de 2019 às 09:42

De acordo com o documento foi repassada para PMPV apenas no primeiro trimestre de 2019 mais de R$ 4 milhões para a compra de alimentos

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO


Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:25

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

MACHADINHO D'OESTE: MP’s pedem suspensão de empresa responsável por barragens que romperam

MACHADINHO D'OESTE: MP’s pedem suspensão de empresa responsável por barragens que romperam


Interior
01 de Abril de 2019 às 11:57

Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 17:30

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção


Política
22 de Março de 2019 às 14:48

Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações


Interior
11 de Março de 2019 às 14:58

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos


Política
11 de Março de 2019 às 08:49

Confira a coluna

VEPEMA: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto

VEPEMA: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto


Geral
02 de Março de 2019 às 09:01

A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso


Justiça
11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

PRECARIDADE: Municípios não podem usar recursos em eventos se perdurar irregularidades

PRECARIDADE: Municípios não podem usar recursos em eventos se perdurar irregularidades


Justiça
06 de Fevereiro de 2019 às 10:56

O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa


Interior
19 de Dezembro de 2018 às 11:45

O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2018 às 16:04

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 15:22

Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal


Interior
18 de Outubro de 2018 às 16:20

Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo

IMPROBIDADE: Prefeitura de Pimenta Bueno é alvo de investigação do MP

IMPROBIDADE: Prefeitura de Pimenta Bueno é alvo de investigação do MP


Interior
17 de Outubro de 2018 às 15:33

Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 09:37

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 15:19

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:29

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton


Política
21 de Agosto de 2018 às 15:51

Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 17:01

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

IRMÃO: MP condena vereador por nepotismo em São Miguel do Guaporé

IRMÃO: MP condena vereador por nepotismo em São Miguel do Guaporé


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 14:59

Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 16:36

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:33

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:00

Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

MP move ação por ato de improbidade contra secretário de Administração

MP move ação por ato de improbidade contra secretário de Administração


Interior
24 de Abril de 2018 às 16:50

Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio


Interior
12 de Abril de 2018 às 14:24

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados


Justiça
01 de Março de 2018 às 14:42

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

Ex-parlamentar perde direitos políticos por contratar funcionária fantasma

Ex-parlamentar perde direitos políticos por contratar funcionária fantasma


Justiça
01 de Março de 2018 às 08:57

O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012

MP recomenda que município garanta serviços funerários a pessoas sem recursos

MP recomenda que município garanta serviços funerários a pessoas sem recursos


Interior
22 de Janeiro de 2018 às 16:06

No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários

MP obtém condenação de dois vereadores e servidor por ato de improbidade

MP obtém condenação de dois vereadores e servidor por ato de improbidade


Interior
12 de Janeiro de 2018 às 09:36

A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 14:19

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

IMPROBIDADE: MP move ação contra ex-prefeito por irregularidades em contratos

IMPROBIDADE: MP move ação contra ex-prefeito por irregularidades em contratos


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 15:20

Os contratos foram assinados em agosto de 2013

MP recomenda ao prefeito que regularize situação de veículos do Município

MP recomenda ao prefeito que regularize situação de veículos do Município


Geral
05 de Dezembro de 2017 às 14:35

O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito


Geral
28 de Novembro de 2017 às 16:02

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa


Geral
22 de Novembro de 2017 às 17:07

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

Por falta de provas, MP arquiva denúncias por abuso de poder contra PMs

Por falta de provas, MP arquiva denúncias por abuso de poder contra PMs


Geral
22 de Novembro de 2017 às 15:40

Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes

MP afasta diretor de hospital que 'fornecia defuntos' para sua própria funerária

MP afasta diretor de hospital que 'fornecia defuntos' para sua própria funerária


Geral
22 de Novembro de 2017 às 15:34

Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição

Por Editoria

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