São dois projetos de lei que precisam ser aprovados – ambos se encontram na Assembleia Legislativa de Rondônia
Medida é para ajudar países pobres e em desenvolvimento
Para o senador rondoniense, reformas tributária e administrativa são fundamentais para promover o crescimento econômico do País
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
Agência já prorrogou 34 contratos sendo 21 marítimos e 13 terrestres
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Lei proíbe a venda e o cossumo de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo, em Porto Velho
O texto prevê o pagamento do auxílio durante o período de 3 meses (podendo ser prorrogado) para profissionais do esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$1.200,00
O pedido do parlamentar tem o intuito de evitar que faltem médicos diante da pandemia do novo coronavírus, já que os profissionais estão expostos constantemente ao vírus e sem o estoque necessário de equipamentos de proteção individual (EPIs)
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola
A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros
De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união
Medidas irão apoiar também quilombolas e povos tradicionais frente ao coronavírus
Segundo deputado Anderson, o recurso sendo aprovado vai atender questionamentos, solicitações de serviços não só dele, mas de todos os parlamentares que apresentaram solicitações de obras, clamor social e medidas que o departamento não vinha tomando
Parlamentares realizaram sessões extraordinárias na tarde desta sexta-feira através de videoconferência
A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos
Houve aumento das avaliações positivas da gestão, da forma de o presidente governar e das expectativas até o final do mandato, em 2022
O atraso na reforma tributária, de acordo com o senador, atrapalha muito os investimentos e tira o ímpeto empreendedor da sociedade
Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%
Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira
O Projeto Interação ativa, teve como pilar fundamental, o resgate dos filiados que devido à aposentadoria se afastam do meio sindical
A proposta faz a inclusão dos agentes no artigo 144 da Constituição Federal
A relatora da PEC 1589, deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), disse ser uma grande injustiça do estado brasileiro
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para permitir o voto dos trabalhadores do setor de transporte rodoviário
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
O texto determina como competência da polícia penal a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas funções
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 pelo governo federal diante de uma preocupação dos militares sobre a causa amazônica
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
MP nº 881/2019 pretende dar mais autonomia aos negócios privados reduzindo as intervenções do poder público
O pagamento deve ser incorporado na folha de pagamento ainda neste mês, e beneficiará sobremaneira os profissionais da educação
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
Entidades reivindicavam há mais de cinco anos para implantação do serviço na Capital
Eyder afirmou que a votação favorável aos projetos de lei do executivo, demonstra que os deputados estão empenhados em ajudar o governo
O porcentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 28% para 14% de abril para maio
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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