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EM RESERVA: Governo dá apoio logístico e assistencial à operação de retirada de invasores

EM RESERVA: Governo dá apoio logístico e assistencial à operação de retirada de invasores


Interior
21 de Dezembro de 2020 às 14:59

A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado

JUSTIÇA ELEITORAL: Coligação pede suspensão da posse de prefeito eleito de Humaitá

JUSTIÇA ELEITORAL: Coligação pede suspensão da posse de prefeito eleito de Humaitá


Política
19 de Dezembro de 2020 às 11:26

Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas

COMPRA DE VOTOS: Justiça impede diplomação de prefeito e vice que jogaram dinheiro de sacada

COMPRA DE VOTOS: Justiça impede diplomação de prefeito e vice que jogaram dinheiro de sacada


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:39

Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto

READAPTADOS: Sintero orienta professores quanto ao recebimento da Gratificação de Atividade Docente

READAPTADOS: Sintero orienta professores quanto ao recebimento da Gratificação de Atividade Docente


Geral
18 de Dezembro de 2020 às 11:59

Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero


Geral
18 de Dezembro de 2020 às 09:10

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

Deputado Anderson pede que governo desconsidere dispositivo da Lei Federal

Deputado Anderson pede que governo desconsidere dispositivo da Lei Federal


Política
30 de Novembro de 2020 às 17:56

Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian


Geral
24 de Novembro de 2020 às 16:02

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada


Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 19:08

Veja a decisão na íntegra

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 11:17

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 08:48

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

MEDIDA: MP e PGE ganham liminar para desocupação de Resex em Vale do Anari

MEDIDA: MP e PGE ganham liminar para desocupação de Resex em Vale do Anari


Interior
10 de Outubro de 2020 às 11:57

A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare


Colunas
10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara


Interior
09 de Outubro de 2020 às 10:29

A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento

CARBONIZADO: Juri que condenou policiais que mataram e atearam fogo em corpo de jovem é anulado

CARBONIZADO: Juri que condenou policiais que mataram e atearam fogo em corpo de jovem é anulado


Polícia
03 de Outubro de 2020 às 10:21

O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade


Geral
21 de Setembro de 2020 às 17:49

Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital


Espaço Aberto
15 de Setembro de 2020 às 08:34

Confira a coluna de Cícero Moura

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus


Interior
04 de Setembro de 2020 às 09:26

A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP


Interior
28 de Agosto de 2020 às 09:09

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 16:02

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2020 às 15:16

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá


Geral
12 de Agosto de 2020 às 17:44

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios


Política
29 de Julho de 2020 às 16:22

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal


Interior
16 de Julho de 2020 às 15:23

O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays


Geral
08 de Julho de 2020 às 14:38

Medida cumpre decisão do STF

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia


Geral
12 de Junho de 2020 às 10:16

Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país


Interior
02 de Junho de 2020 às 09:39

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:43

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19


Geral
12 de Maio de 2020 às 17:17

O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial


Geral
08 de Maio de 2020 às 15:05

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19


Interior
07 de Maio de 2020 às 18:02

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia


Geral
29 de Abril de 2020 às 16:28

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos


Concursos
27 de Abril de 2020 às 17:04

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO


Geral
14 de Abril de 2020 às 16:41

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola


Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo

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Colunas
15 de Agosto de 2018 às 10:03

Entenda a situação jurídica de Ivo Cassol e como se dará sua participação nas eleições desse ano

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Colunas
14 de Junho de 2018 às 09:11

Concurso da Câmara de Vereadores de Porto Velho - cargos, quantitativos e vencimentos

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Colunas
02 de Maio de 2018 às 08:33

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

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Colunas
07 de Outubro de 2017 às 09:13

Fim das campanhas milionárias no país - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
24 de Setembro de 2015 às 14:49

Quando um governo defende um banco privado... – Por Carlos Terceiro

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Colunas
01 de Agosto de 2013 às 09:32

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social

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Geral
31 de Março de 2020 às 08:49

O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020

ESPAÇO ABERTO: Helicóptero dos Bombeiros comprado com dinheiro do TRT continua sem voar

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Espaço Aberto
11 de Fevereiro de 2020 às 08:54

Confira a coluna

SUPERFATURAMENTO: Juiz condena ex-deputado da 'Máfia dos Sanguessugas'

SUPERFATURAMENTO: Juiz condena ex-deputado da 'Máfia dos Sanguessugas'


Justiça
20 de Janeiro de 2020 às 16:39

A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos

Por Editoria

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