Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Medida foi adotada devido ao enfrentamento da pandemia
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Confira a coluna de Cícero Moura
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
É obrigatório o uso em todas as vias públicas da capital, como parques, veículos de transportes, bancos, empresas entre outros
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Devido às incertezas gerada pela crise de saúde, os passageiros terão mais flexibilidade para comprar passagens e agendar as suas viagens
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
“A fase de orientação passou, agora devemos autuar os que não estiverem cumprindo o decreto da Covid-19”
Por Paulo Andreoli
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
Restrição na cidade determina que os moradores só podem andar na rua entre cinco da manhã e 9h e meia da noite.
Ela também foi acusada de participar de festas, no entanto, conseguiu provar que apenas participou de uma pequena confraternização familiar
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Com o turismo nacional e internacional suspenso, companhias nacionais e internacionais flexibilizaram a remarcação de passagens dos seus clientes
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
A resolução nº 961 foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União
Polícia Civil pediu ajuda para identificar mulher que acusava autoridades a enterrar pedras e pedaços de pau no lugar de supostas vítimas
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Para o parlamentar o governo do estado deve tratar a todos de forma igual
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
No local pode se encontrar de tudo, de sofá velho, pneus, à restos de comida, um cenário vergonhoso para qualquer capital
Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
O atendimento está sendo feito de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h
A maioria esmagadora dos votantes apoiam as ações dos MPs e dos parlamentares
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