Os envolvidos responderão por ato obsceno e os responsáveis por vazarem e divulgarem imagens de uma das jovens praticando sexo poderão ser autuados por vazamento de nudez
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Maus-tratos constituem crime previsto no Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Tanto a pesca predatória como a caça configuram crimes
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
"Nesse momento que estamos passando por essa pandemia, quando falamos não faça queimadas, mais do que nunca estamos falando em salvar vidas”
É importante lembrar que atualmente é considerado crime colocar fogo, a ação pode gerar multa e detenção de seis meses a um ano
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Prazo de entrega termina no dia 30 deste mês
De acordo com o parlamentar é preciso haver tolerância em um momento em que muitos não têm o que comer
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Contribuinte deve baixar o programa do ano que deseja declarar
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
O caso foi denunciado pelo Instituto Vitoria Dos Animais (IVA) a Polícia, que apura o caso
O pagamento será dia 30 de junho
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Prazo segue até 30 de junho
À época, a empresa venceu o chamamento público, mas não cumpriu o prazo contratual de entrega em 10 dias no estado de Rondônia
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
Novelas
Realizar a desova de animais em terrenos impróprios ou em latões de lixo é crime e enquadra-se no artigo 54 da Lei Ambiental nº 9605/98
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Multa para empresas que desobedecerem a lei é de mais de R$ 7 mil
PM foi chamada na Policlínica Osvaldo Pianna, pois comerciantes da região não queriam que pessoas com sintomas da Covid-19 ficassem em frente aos estabelecimentos
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Prazo já foi prorrogado devido a pandemia da Covid-19
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Sindicato emitiu nota de repúdio, após a morte do homem negro George Floud, nos Estados Unidos
Apenas no ano passado foi realizada a apreensão de mais de 4.700 linhas e dez mil pipas
Os destaques à proposta ainda serão analisados
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