Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Com a pressão popular, o congresso aprovou a proposta do governo de R$2 bilhões, que inclusive já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)
Texto segue para sanção presidencial
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Confira a coluna
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Os principais debates sobre os rumos do Brasil contou com a ativa participação de Léo Moraes em 2019
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
Confira a coluna de Cícero Moura
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa
Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira
Nazif parabenizou a participação dos agentes que compareceram em peso e classificou a agenda com positiva
Projeto de lei N° 4659
O projeto beneficia os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia
As divergências entre os conselheiros foram regadas à ironia
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)
A Comissão de Saúde ainda recebeu uma comitiva com representantes de vários sindicatos da saúde, que apresentaram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia foi tema de audiência pública nesta manhã (10). O debate realizado na plenário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada
O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos
De acordo com o projeto, o desconto deve ser de pelo menos 5% do valor total da fatura
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
Regularização ambiental - licenças e relatórios ambientais
Ontem
2 terrenos no loteamento cidade alta, valor 7000 (aceito proposta)
buffet
Casa no 22 de Dezembro
há 2 dias
Honda a venda
Sopa de Carne com legumes e macarrão
pequeno sitio próximo ao balneário agua gelada
há 3 dias
Desentupimento
D.S.O. CONTABILIDADE
AUTO SERVICE OFICINA AUTOMOTIVA
Bahrem Burger e Grill
Ls Assessoria Financeira
Nota 100
Aguilera e Cia LTDA
Solicitação de termo de outorga
Volnei Masutti
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Judô Universo
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VICTOR LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO
A.V.J. Comercio de Produtos Agroveterinarios LTDA
Confira a agenda desta semana no Grego Original
O Boticário aumenta investimento no Carnaval com presença no país todo
04 veículos 0km e o Titulo só 10 reais neste domingo
Grego Original: Concorra ao sorteio de abadás para curtir o Carna Rock
IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Linha de cuidados depilatórios que garante pele lisinha, hidratada e cheirosa
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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