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EM VIGOR: Lei de Cristiane Lopes dá atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia

EM VIGOR: Lei de Cristiane Lopes dá atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia


Política
18 de Novembro de 2019 às 08:36

"Espero que a lei sirva para dar um conforto à todos aqueles que sofrem, principalmente durante as crises”, ressaltou a parlamentar

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos


Agronegócio
15 de Novembro de 2019 às 09:55

Pesca das espécias fica proibida até 15 de março

ACREDITA? Governo diz que privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

ACREDITA? Governo diz que privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores


Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2019 às 09:13

A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020

IMPOSTO: Governo reduz ICMS de gado acreano exportado para abate em RO e AM

IMPOSTO: Governo reduz ICMS de gado acreano exportado para abate em RO e AM


Agronegócio
12 de Novembro de 2019 às 08:40

Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Acre, desta terça-feira, 12, fica reduzida em 80% (oitenta por cento) a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2019 às 09:07

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 08:48

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS


Geral
05 de Novembro de 2019 às 14:34

O edital de convocação para o Processo Seletivo, Gestão 2019 a 2022, está publicado no Diário Oficial.

Bradesco deve fechar 450 agências até 2020

Bradesco deve fechar 450 agências até 2020


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2019 às 14:38

Presidente do banco afirmou que a medida é uma tentativa de controlar as despesas operacionais, que estão acima da meta estabelecida para 2019

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido


Política
31 de Outubro de 2019 às 16:50

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

PARLAMENTAR: Vereador Pastor Sandro cobra esclarecimentos da Emdur sobre a Lei Nº 1827

PARLAMENTAR: Vereador Pastor Sandro cobra esclarecimentos da Emdur sobre a Lei Nº 1827


Política
31 de Outubro de 2019 às 10:02

Foi descoberta a existência da Lei Municipal Nº 1827 de 06 de julho de 2009 que trata a respeito do pagamento por parte da concessionária de energia ao Poder Público pela ocupação do solo em áreas públicas pelos postes de energia elétrica que pertencem a empresa

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:57

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 08:39

O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas

SEM RECIPROCIDADE: Bolsonaro anuncia que chineses não precisarão de visto no Brasil

SEM RECIPROCIDADE: Bolsonaro anuncia que chineses não precisarão de visto no Brasil


Viagens e Turismo
24 de Outubro de 2019 às 14:29

Medida já havia sido adotada para turistas americanos, japoneses e o próximo serão os indianos

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade


Geral
19 de Outubro de 2019 às 10:09

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

CDL: Novo Cadastro Positivo trará mais segurança para consumidores e comerciantes

CDL: Novo Cadastro Positivo trará mais segurança para consumidores e comerciantes


Geral
18 de Outubro de 2019 às 10:29

Joana Joanora explicou que todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo

EM BRASÍLIA: Deputado federal Mauro Nazif exige que Aneel não dê revisão tarifária da Energisa

EM BRASÍLIA: Deputado federal Mauro Nazif exige que Aneel não dê revisão tarifária da Energisa


Política
16 de Outubro de 2019 às 17:48

A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019

RESTRIÇÃO: Pessoas físicas não poderão ter contas em dólar indiscriminadamente

RESTRIÇÃO: Pessoas físicas não poderão ter contas em dólar indiscriminadamente


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2019 às 08:27

Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual

PERÍODO DO DEFESO: Pescadores profissionais podem pescar apenas para consumo familiar

PERÍODO DO DEFESO: Pescadores profissionais podem pescar apenas para consumo familiar


Agronegócio
07 de Outubro de 2019 às 14:18

A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020

PIRATA: Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

PIRATA: Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor


Brasil e Mundo
05 de Outubro de 2019 às 08:26

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5

PALESTRAS: Lei da Semana da Cidadania, de autoria de Cristiane Lopes, entra em vigor

PALESTRAS: Lei da Semana da Cidadania, de autoria de Cristiane Lopes, entra em vigor


Política
04 de Outubro de 2019 às 10:56

Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir

DEBATE: II Fórum Amazônico de Direito Processual começa nesta quinta (03), na sede da OAB

DEBATE: II Fórum Amazônico de Direito Processual começa nesta quinta (03), na sede da OAB


Justiça
02 de Outubro de 2019 às 09:57

O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito

OPORTUNIDADE: Detran anuncia leilão de veículos em Ji-Paraná, Porto Velho e Ariquemes

OPORTUNIDADE: Detran anuncia leilão de veículos em Ji-Paraná, Porto Velho e Ariquemes


Interior
01 de Outubro de 2019 às 14:45

Serão leiloados mais de 2000 veículos

OPORTUNIDADE: Governo japonês quer mais estrangeiros trabalhando no país

OPORTUNIDADE: Governo japonês quer mais estrangeiros trabalhando no país


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2019 às 08:04

A intenção das autoridades japonesas é melhorar o ambiente de trabalho, de forma que mais pessoas queiram atuar no país

NOTA: Sindsef busca novo prazo para professores solicitarem enquadramento no EBTT

NOTA: Sindsef busca novo prazo para professores solicitarem enquadramento no EBTT


Geral
30 de Setembro de 2019 às 16:19

“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes

PRIVATIZAÇÃO: Ministro da Infraestrutura comemora sucesso do leilão da BR-364

PRIVATIZAÇÃO: Ministro da Infraestrutura comemora sucesso do leilão da BR-364


Geral
27 de Setembro de 2019 às 14:14

Para Tarcísio Freitas programa de concessões é um sucesso

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações


Política
26 de Setembro de 2019 às 14:56

A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade


Política
26 de Setembro de 2019 às 09:07

Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional

CPI DA ENERGISA: Definidos presidente e relator; investigações começam em outubro

CPI DA ENERGISA: Definidos presidente e relator; investigações começam em outubro


Política
26 de Setembro de 2019 às 08:10

A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 11:41

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

Falta de controle: servidores federais não comprovam 43,3% das viagens

Falta de controle: servidores federais não comprovam 43,3% das viagens


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2019 às 09:47

Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 17:10

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

COLUNA: Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

COLUNA: Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos


Geral
20 de Setembro de 2019 às 14:29

Confira a coluna

IMPOSTOS: Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos

IMPOSTOS: Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2019 às 11:12

A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

PREVIDÊNCIA: Veja como fica a aposentadoria para quem tem mais de 50 anos

PREVIDÊNCIA: Veja como fica a aposentadoria para quem tem mais de 50 anos


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:14

O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor

CONVITE: Fiero sedia Seminário Egito e suas oportunidades, nesta quinta, 12

CONVITE: Fiero sedia Seminário Egito e suas oportunidades, nesta quinta, 12


Geral
11 de Setembro de 2019 às 09:23

O seminário é uma iniciativa da Fiero em parceria com a Embaixada da República Árabe do Egito

COBRANÇA: Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica

COBRANÇA: Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica


Justiça
06 de Setembro de 2019 às 11:46

'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 15:07

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

7 DE SETEMBRO: Termo Aditivo permite que empresas utilizem mão de obras no feriado

7 DE SETEMBRO: Termo Aditivo permite que empresas utilizem mão de obras no feriado


Geral
04 de Setembro de 2019 às 15:54

Fecomércio/RO e seus Sindicatos Filiados negociaram com Sitracom a utilização de mão de obra no feriado

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 21:38

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

"A GRÁVIDA DECIDE": Vereadores avaliam hoje PL de Ada Dantas que prevê escolha sobre o parto


Política
02 de Setembro de 2019 às 14:49

Ada Dantas salientou que no estado de São Paulo já está em vigor a lei que garante à mãe o direito de escolher se quer ter seu filho através de parto normal ou cesariano

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2019 às 08:16

Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios

SEBRAE: Movimento Rondônia pela Educação com novas adesões

SEBRAE: Movimento Rondônia pela Educação com novas adesões


Geral
29 de Agosto de 2019 às 08:51

Iniciativa ganhou força depois que o Sebrae catalisou suas atividades

PROJETOS: Coronel Chrisóstomo cobra atenção para o saneamento básico de Rondônia

PROJETOS: Coronel Chrisóstomo cobra atenção para o saneamento básico de Rondônia


Política
27 de Agosto de 2019 às 17:20

De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Novos soldados da PM pedem ajuda para efetivação

ESPAÇO ABERTO: Novos soldados da PM pedem ajuda para efetivação


Espaço Aberto
27 de Agosto de 2019 às 08:35

Confira a coluna

FLORESTA EM CHAMAS - VÍDEO: Bolsonaro começa “guerra” contra queimadas na Amazônia; veja vídeo

FLORESTA EM CHAMAS - VÍDEO: Bolsonaro começa “guerra” contra queimadas na Amazônia; veja vídeo


Geral
26 de Agosto de 2019 às 11:11

O comboio seguiu para as proximidades da Floresta Nacional Jequitibá, onde foi montando um acampamento para dar inicio as ações de combate aos incêndios florestais.

Por Editoria

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