O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
PL ampara também motoristas de vans escolares
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
A liberação de R$ 955 milhões para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa mais que o dobro do valor executado no ano passado
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
O país tem 1.009.699 infectados pela doença. No mundo, apenas os Estados Unidos têm mais pessoas infectadas pelo vírus, com mais de 2 milhões de diagnósticos confirmados
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
Os destaques à proposta ainda serão analisados
Empresa cobra taxa de taxa 9,6%, mais o custo de R$ 0,42 para cada vez que o usuário fizer uma compra com o Cartão Alimentação Escolar destinados as famílias em situação de vulnerabilidade
Deputado pediu que o Estado agilize o pagamento da indenização já aprovada pela Assembleia
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Novo valor está em discussão no governo
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
"Meus pais sempre falaram que eu pertenço ao mundo, que se meu sonho é ser cientista e se eu tenho a oportunidade de estudar em um lugar ótimo, que eu abrace essa oportunidade", explica Sophia
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
A Semana Estadual de Doação de Leite Humano passou a fazer parte do calendário oficial de eventos do Estado, conforme a lei nº 2.859/2012
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
Serão atendidos o Hospital do Amor e o Hospital Daniel Comboni, que atendem pacientes com câncer, e o Hospital Santa Marcelina
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Deputado destacou que os locais deverão seguir as recomendações sanitárias e de distanciamento social.
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Confira a coluna de Cícero Moura
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
“O produtor se levanta cedo e trabalha duro, mas está ficando com muito pouco. O laticínio, que estabelece o preço do leite, deve ganhar o mesmo que as famílias do campo”
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
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