Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (4) e se estende até 12 de junho, com possibilidade de prorrogação
Serão 105 vagas para Analista Administrativo e outras 144 para Engenheiros
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Alerta é de relatório do Unicef e da Save The Children
A emissora deve fazer outros cortes nos próximos dias para reduzir gastos
De janeiro a abril foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões
Por Valdemir Caldas
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Praticamente todos envolvem transtornos mentais
A resolução foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União
Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades
Parlamentar destaca que rede pública de saúde já pedia por socorro, mas piorou com a pandemia da Covid-19
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
As inscrições vão até dia 24 e os novos contratados terão os vencimentos de R$ 908,97 a R$ 6.814,88
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Equipes da Polícia Militar, Perícia Criminal, rabecão do Instituto Médico Legal e agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) foram chamados para o local
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
A informação é do Ministério da Economia
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Prefeitura já havia se posicionado desmentindo as informações que circulam nas redes sociais
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05
Confira na íntegra
Serão contratados aposentados e militares inativos para atuarem em análise de processos e atendimento ao público
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
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'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Tutora procura por gatinho ‘Timão’ desaparecido no Cidade Nova
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
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Porta de compensado de madeira
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