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Busca de Notícias - Você buscou por advocacia


ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 14:29

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:34

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Pagamento instantâneo poderá ser feito através de celular

Pagamento instantâneo poderá ser feito através de celular


Geral
18 de Maio de 2018 às 09:23

BC instituiu um grupo de trabalho para tratar o assunto até novembro

Peça de jovem autor indígena é atração em Seminário de Empreendedorismo

Peça de jovem autor indígena é atração em Seminário de Empreendedorismo


Cultura
16 de Maio de 2018 às 12:35

Ele encena com a atriz Betânia Moreira

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 11:36

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC


Justiça
15 de Maio de 2018 às 09:24

Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e  Acre

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados


Geral
10 de Maio de 2018 às 14:40

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal


Interior
08 de Maio de 2018 às 08:29

O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2018 às 15:26

Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral


Política
05 de Maio de 2018 às 09:25

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos

Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:14

No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões.

Em média, Temer troca três ministros por mês

Em média, Temer troca três ministros por mês


Política
23 de Abril de 2018 às 14:44

Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 09:17

Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros

Brasileiros são presos por esquema de venda de cidadania portuguesa

Brasileiros são presos por esquema de venda de cidadania portuguesa


Brasil e Mundo
19 de Abril de 2018 às 14:54

Cinco homens e duas mulheres, com idades entre 23 e 48 anos, estão sendo ouvidos por um juiz de instrução em Lisboa.

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 08:51

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO


Política
17 de Abril de 2018 às 10:34

A expectativa  é boa, frisou o senador Raupp.

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade


Justiça
17 de Abril de 2018 às 09:09

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto


Interior
13 de Abril de 2018 às 16:20

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Ação gera o maior honorário da história

Ação gera o maior honorário da história


Justiça
12 de Abril de 2018 às 15:08

Um discreto escritório de advocacia, no entanto, vai receber uma bolada à vista.

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis


Geral
12 de Abril de 2018 às 14:09

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

MPF e AGU buscam devolução de mais de US$ 650 milhões de corrupção

MPF e AGU buscam devolução de mais de US$ 650 milhões de corrupção


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:43

Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os dois órgãos

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:12

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

Anunciada reforma administrativa e o lançamento de Programa de Empreendedorismo

Anunciada reforma administrativa e o lançamento de Programa de Empreendedorismo


Justiça
05 de Abril de 2018 às 17:59

OAB enaltece advogados que deixam a entidade

Exonerações em massa na OAB/RO geram manifestações de solidariedade

Exonerações em massa na OAB/RO geram manifestações de solidariedade


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:35

Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:15

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

SURRADO: Homem com Airsoft invade casa da ex, é desarmado e apanha

SURRADO: Homem com Airsoft invade casa da ex, é desarmado e apanha


Polícia
03 de Abril de 2018 às 09:04

De acordo com informações da vítima, o suspeito se tratava de um usuário de drogas, que teria por várias vezes tentado reatar o relacionamento com sua ex mulher, sogra da vítima

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB


Justiça
23 de Março de 2018 às 14:37

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 10:29

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 09:50

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:20

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes


Política
21 de Março de 2018 às 16:29

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Temer se aconselha com Sarney sobre eleição e quebra de sigilo bancário

Temer se aconselha com Sarney sobre eleição e quebra de sigilo bancário


Política
09 de Março de 2018 às 08:47

Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

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Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho


Política
05 de Março de 2018 às 14:09

o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 14:11

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina

Presidente do TJRO prestigia a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/RO

Presidente do TJRO prestigia a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/RO


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 11:42

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal


Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 16:35

Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

Por Editoria

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