Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
Eles abordaram os temas: “ Direitos e Deveres do Aluno, Estatuto da Criança e do Adolescente e Abuso sexual contra crianças e adolescentes”.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
A decisão foi anunciada seis meses após a visita ao Chile, que foi marcada por protestos de vítimas de abuso sexual, cometido por integrantes da Igreja Católica.
Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante
O abuso sexual foi desvendado após a mãe da garota perceber um comportamento estranho da filha
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil
Acordo de US$ 210 milhões foi acertado nos Estados Unidos
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Passageiros dizem que não houve abuso, mas afirmam que o homem chegou a se masturbar enquanto dirigia
O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira
Os agentes de trânsito teriam abordado o militar aos gritos, de forma abusiva e truculenta
Ação foi promovida pelas polícias civis de diversos estados
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Em vídeo, babá Nalvina Pereira confirma agressões contra Michella Marys e diz que foi demitida por não manter relacionamento com juiz
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Confira os exames de rotina.
Segunda temporada da série estreia neste dia 18
Delegado afirma que o homem confessou o crime
O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres
O objetivo da patrulha é prestar acompanhamento às mulheres que receberam medidas protetivas pelo Judiciário
Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.
Na lista, foram contabilizados mais de 40 casos de assédio contra ginastas. Na época, as vítimas eram menores de idade. Os pais de uma delas ingressou com um processo em 2016
No Brasil, as acusações pesam contra o técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes
Iniciativa ocorre após escândalo envolvendo treinador da ginástica
Ginasta revelou casos chocantes de abusos motivado pela denúncia de que mais de 40 colegas teriam sido assediados por técnico Fernando Lopes
Ao todo, 42 atletas relataram ter sofrido abusos do ex-técnico da seleção brasileira Fernando de Carvalho Lopes
José Albano Carlos dos Santos, atraía as vítimas com doces
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.
Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
A princípio houve suspeitas de que a vítima pudesse estar grávida.
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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