A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.
Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.
MP e Estado realizam audiência pública para discutir implantação de entidade voltada à reintegração social de apenados
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Após muito refletir, cheguei à triste conclusão que sim: brasileiro gosta de malfeitores.
Mentor do estupro coletivo de Queimadas é condenado a 108 anos de prisão
Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação
Segundo procurador do caso, empresa faturou R$ 2 bilhões em benefício próprio às custas de 1 milhão de pessoas
Os torcedores identificados foram condenados e não poderão comparecer ao Estádio do Grêmio por 720 dias.
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Segundo informações do site da organização, foram pesquisadas ocorrências em mais de 120 fontes.
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
Os PMs deverão ter as armas recolhidas pelo Comando da Polícia Militar de Buritis.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura
Os servidores vão responder à Justiça Federal em Guajará-Mirim pelos crimes de estelionato ou inserção de dados falsos em sistema de informações.
Idiotas irresponsáveis, que publicam textos nojentos e invencionices criminosas nas redes sociais, vão ter com o que se preocupar.
Um membro da Fifa, hospedado do Copacabana Palace, é quem passava ingressos da Copa do Mundo de 2014 para um dos chefes da quadrilha de cambistas presa por uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Vinte e sete pessoas foram condenadas pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, por envolvimento direto ou indireto no esquema da folha paralela instalado na Assembleia Legislativa no período de
O abismo social é, claro, um dos grandes culpados. Quanto menos oportunidades, mais risco de entrar para o crime.
Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF
Uma brutalidade que lembra a época do garimpo
O Padre Querino Pedro, administrador da Paróquia Santo Afonso, na cidade de Carrapateira, região de Cajazeiras lamentou nesta terça-feira (03), a destruição da imagem de Nossa Senhora por algumas pessoas evangélicas.
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso
Tem um trecho de uma música de Roberto Carlos, cujo nome não me recordo, agora, que diz “aquela coisa diferente sempre igual”. Trazida para o campo da política rondoniense, a frase se adapta perfeitamente, sem tirar nem por.
Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada.
De acordo com a publicação, o Brasil não é obrigado a extraditar para os EUA cidadãos acusados de cometerem crimes no exterior.
PF identifica um dos autores de ameaças de morte a Joaquim Barbosa
Merrill, de 52 anos, e Wanzeler, de 45, criaram a Telexfree nos Estados Unidos em 2002. O negócio, porém, ganhou corpo a partir de 2012, quando a empresa começou a atrair investidores no Brasil com a promessa de lucrarem com a venda de pacotes de telefon
Projeto de Léo Moraes estabelece que Poder Público contrate apenas empresa ficha limpa
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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