Confira a coluna
Secretário-geral Luiz Paulo Batista inicia em maio viagens pelo interior do estado para executar as atividades
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Confira na íntegra
O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio das chamadas "vaquinhas" virtuais
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Neste segundo turno, os eleitores de 13 estados e do Distrito Federal vão às urnas para escolher os governadores e vices e o futuro presidente da República
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação
A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos
Eleitor pode verificar onde deve votar por meio da internet, via e-mail ou até por telefone
De acordo com o TSE, o balanço se refere aos locais de votação, em geral as próprias embaixadas do Brasil, que estão à frente no fuso horário
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Em 13 estados e no DF, eleitor votará para presidente e governador
Saiba mais sobre o que é ou não permitido até o domingo
No dia 28, é o dia da votação
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito
O presidente do PSL disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.
Segundo o instituto, 33% dos brasileiros aprovam a ideia do governo central de proibir a existência de um partido político
Se comprovado o abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro, ele pode se tornar inelegível por oito anos
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
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