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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d

11 de Junho de 2015 às 09:27

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

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08 de Junho de 2015 às 16:15

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

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29 de Maio de 2015 às 14:29

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

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29 de Maio de 2015 às 13:29

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação

Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.

28 de Maio de 2015 às 10:32

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

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26 de Maio de 2015 às 15:01

Mantida medida de internação para adolescente infrator

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25 de Maio de 2015 às 15:22

Servidores do TJRO que ainda não optaram pela transposição devem procurar a SAMF até o dia 25

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20 de Maio de 2015 às 15:35

TJRO reforma decisão para contratação de novas empresas de transporte coletivo na capital

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19 de Maio de 2015 às 14:30

Direitos e deveres do servidor são abordados no curso de formação do TJRO

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19 de Maio de 2015 às 10:13

Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus

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18 de Maio de 2015 às 08:44

Distrito de Porto Murtinho terá atendimento da Justiça Rápida

O Poder Judiciário de Rondônia informa que no dia 30 de maio de 2015 (sábado) serão realizadas as audiências da 1ª Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2015, que ocorrerá na escola Indígena Iria dos Reis, no Distrito de Porto Murtinho, distant

08 de Maio de 2015 às 16:08

Obras do Fórum começam neste mês

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, assinou no último dia 30 de abril, o contrato com a Hidronorte Construções e Comercio LTDA, empresa que ganhou a licitação para a construção do Fórum da Comarca de Outro Pre

05 de Maio de 2015 às 16:04

Acusado de estupro tem pena majorada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, majorou de 6 para 8 anos a pena de reclusão de Dione FS pela prática do crime de estupro.

05 de Maio de 2015 às 14:30

Investigação de atentado é acompanhada de perto pelo Judiciário

Investigação de atentado é acompanhada de perto pelo Judiciário

05 de Maio de 2015 às 14:15

TJ mantém perda da função pública a condenado da Termópilas

Por meio do mandado de segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança...

05 de Maio de 2015 às 09:38

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

30 de Abril de 2015 às 14:06

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

29 de Abril de 2015 às 09:32

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

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28 de Abril de 2015 às 11:53

Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho

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28 de Abril de 2015 às 11:35

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

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14 de Abril de 2015 às 12:51

Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

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13 de Abril de 2015 às 11:12

Policiais militares são condenador por crime de lesão corporal

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06 de Abril de 2015 às 13:46

Confira a lista de candidatos aprovados no concurso do TJRO

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Concursos

31 de Março de 2015 às 11:07

Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição

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31 de Março de 2015 às 11:04

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

27 de Março de 2015 às 17:01

Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão

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27 de Março de 2015 às 14:20

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

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25 de Março de 2015 às 10:33

Policiais são condenados por agredirem pessoa com necessidades especiais

Eles não conseguiram absolvição perante o recurso impetrado no TJRO

24 de Março de 2015 às 13:39

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

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18 de Março de 2015 às 15:43

TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas

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02 de Março de 2015 às 13:41

Condenado por latrocínio vai cumprir 21 anos de reclusão

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27 de Fevereiro de 2015 às 14:04

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

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26 de Fevereiro de 2015 às 13:51

Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

Ato de Herminio tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

Política

24 de Fevereiro de 2015 às 09:38

Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta

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19 de Fevereiro de 2015 às 09:06

Vereador é condenado a perda do cargo por crimes de assédio sexual

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13 de Fevereiro de 2015 às 11:20

Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos

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11 de Fevereiro de 2015 às 11:42

Homem e condenado a 12 anos por estuprar enteada

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10 de Fevereiro de 2015 às 17:41

Menor terá de cumprir medida de internação por homicídio

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10 de Fevereiro de 2015 às 14:02

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

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09 de Fevereiro de 2015 às 13:48

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

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09 de Fevereiro de 2015 às 09:00

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

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06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

Justiça mantém condenação por disparo de arma de fogo

“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.

30 de Janeiro de 2015 às 10:21

Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

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30 de Janeiro de 2015 às 10:48

Justiça ouve testemunhas em ação envolvendo prefeita

Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.

27 de Janeiro de 2015 às 16:40