A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância
Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise das Unidades da Federação
Ao fazer uso da palavra, o vice-governador disse ser com grande honra e satisfação que cumpre seu dever institucional de se dirigir à Assembleia Legislativa
Presidente Laerte Gomes vai comandar a sessão que marca a abertura dos trabalhos ordinários da 10ª Legislatura
Na reunião, foram destacados assuntos como a valorização financeira dos profissionais da educação, transposição, servidores readaptados e etc
Confira a nota na íntegra
Confira a coluna
Com um mês à frente da pasta, o secretário diz que está conhecendo a estrutura da Sesdec, analisando todos os processos pendentes, aquisições e patrimônio
Dentro da próxima edição da Campus Party, que acontecerá em São Paulo de 12 a 17 de fevereiro, uma das agendas mais prestigiadas é a chamada Campus Future.
Ação envolve abrigo e interiorização de imigrantes
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
O crédito rotativo dura 30 dias e após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida
Tecnologia quebra barreiras para outras especialidades médicas, agiliza o atendimento e pode reduzir custo
As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
No total, foi autorizado o repasse de R$ 375,54 milhões em todo o país
Os números mostram ainda que pelo menos 123 vagas continuam disponíveis
A carência de profissionais não é uma situação nova para essas entidades
hoje teremos dois grandes interpretes de samba se apresentando em Porto Velho: Marquinho Sathan canta a partir das 20h00 no Mercado Cultural.
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Confira na íntegra
Tecnologia vai estar disponível no Android Pie 9
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP
Na segunda semana de trabalho em Brasília, os temas serão constantes
Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias
Com a modificação, datiloscopista policial passa a ser denominado de perito papiloscopista
Para a vereadora, a SML não está conseguindo dar conta da demanda e por isso, o atraso acontece
A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes
O Brasil é campeão de casos de depressão na América Latina
Devo deixar claro que o termo “parente” é usado pelos indígenas para se referir a todos os seres, humanos ou não
Testes começam em breve
Campanha social Alimente o Futuro acontecerá nos shoppings da Ancar Ivanhoe nas cinco regiões do país e todo o material arrecadado será revertido para a Associação Saúde Criança
Haverá seis palestras, uma capacitação e uma oficina durante os três dias de encontro
Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos
Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes
A data foi instituída pela Lei nº 2.132/2009, publicada no Diário Oficial do Estado
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
Todo e qualquer medicamento da farmácia Astir é de uso exclusivo nos pacientes do Hospital Tiradentes e Serviço de Pronto Atendimento
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