O crime teria acontecido no distrito de Guaporé, onde a vítima residia, com a mãe e o padrasto. Na ocasião a mãe da criança teria ido à Pimenta Bueno e deixado o filho sozinho com o padrasto.
No Mandado de Segurança, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, alegou se tratar de uma obra romanceada da vida de Nem e “está diametralmente oposta ao processo de educação e reinserção”de Nem, já que
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
A Polícia Federal já sabe quem foi um dos principais líderes do massacre que resultou na morte de pelo menos 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outras quatro na unidade Puraquequara, no último domingo, em Manaus. E foi justamente
"Quando o Sean Shelby me disse que a luta não aconteceria no dia 11 de fevereiro, falei: 'Sean, agora a gente está numa situação complicada.
Nas últimas 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia ocorrência de 08 acidentes de trânsito que resultaram em 06 feridos e 02 óbitos.
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
“É uma descoberta única. É uma cauda com oito vértebras de um indivíduo jovem, recoberta de plumas preservadas em três dimensões e que guarda detalhes microscópicos”, afirmou em comunicado o paleontólogo Ryan McKellar, do Royal Saskatchewan Museum, no Can
Viúva e amante são condenados a 15 anos de prisão por matar pastor
Porém, ao invés de realizar um serviço mínimo de limpeza na área, a prefeitura achou por bem utilizar um aparato de guerra contra os pássaros, explodido bombas e deixando representantes dos direitos dos animais indignados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou um foragido da justiça, nesta última terça-feira (06), durante o patrulhamento de rotina, realizada nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, em Porto Velho/RO.
A Polícia Rodoviária Federal registrou, na data de ontem segunda-feira (5), as 22h e 20 minutos, um acidente que resultou em uma vítima fatal. O fato aconteceu na altura do quilômetro 515 da BR 364, no seu sentido decrescente, em Ariquemes-RO.
Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as p
O julgamento foi realizado na última quarta-feira (30/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, tendo como responsável pela acusação o Promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa.
Foram fiscalizados 883 veículos e 1282 pessoas, destas 229 realizaram teste etílico, sendo que nenhum condutor foi autuado por dirigir sob efeito de álcool.
O crime aconteceu no dia 23 de agosto desse ano e resultou no filho do proprietário do estabelecimento e no vigilante do local gravemente feridos após serem alvejados por disparo de arma de fogo. Na ocasião os dois acusados fugiram do local, porém poucos
17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito
Paulo Cezar e Maria Marlene foram denunciados pelo Ministério Público por serem os autores da morte da vítima que teria denunciado a ré Maria Marlene à polícia por um suposto envolvimento no tráfico de drogas na cidade de Cacaulândia.
De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.
PRF aprende arma e munição na Br 364
HELICÓPTERO - Perícia não encontra marcas de disparos na aeronave
Andrade Gutierrez fecha acordo e entrega cartel em Belo Monte
Lazinho e comparsa são condenados a 68 anos de prisão por assassinatos
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
Os outros acusados que passaram à condição de réus são o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e os executivos da empreiteira GDK Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, os três acusados de corrupção ativa, e o ex-diretor de Serviços da Petrobr
Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.
Para deflagrar as operações, uma das estratégias da PF foi analisar os gabaritos apresentados em anos anteriores de pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente neste ano.
Polícia Civil prende suspeitos de assaltar idosa
CAVALO DOIDO - PF e polícia paraguaia apreendem mais de 10 toneladas de drogas
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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