A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município
Benefício será custeado pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS)
Encontro entre a Sefin e as empresas interessadas foi por videoconferência
Agevisa orienta para, em caso de dúvidas, entrar em contato pelos canais oficiais da agência e não clicar em links suspeitos
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Consumidor que pedir CPF na nota auxilia no crescimento econômico, ganha prêmios e será solidário com carentes
Ao notar a viatura, a dupla entrou numa casa próxima e fechou o portão
A sugestão partiu do senador Confúcio Moura, presidente da Comissão da Covid
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
A redução tributária visa retomar os voos domésticos no interior do estado e promover a integração
Agentes de fiscalização do Procon estão atuando na verificação dos postos de combustíveis nos municípios do Estado
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
O prefeito de Ji-Paraná, Isaú Gomes, terá de explicar essa conta à sociedade
A equipe financeira do Governo deixou bem claro que não poderia atender de imediato as reivindicações
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
Parlamentar destacou que o tema demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população
Um cidadão que estava na recepção tentou intervir, porém acabou sendo humilhado por Geraldo
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Débitos inviabilizam repasse dos recursos para municípios, que enfrentam problemas com a pandemia
Segundo o secretário de Finanças, Luís Pereira, Posto Fiscal receberá do governo uma série de investimentos
Ministro da Economia já vinha sinalizando há alguns dias disposição de prorrogar o benefício a depender do ritmo da pandemia e da vacinação
Criada pelo Senado para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, a Comissão da Covid tem prazo de 120 dias
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Velório está marcado para esta tarde no salão Negro do Senado
Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões
Há vagas para: atendente, suporte técnico, assistente fiscal, consultor (a) de vendas, entre outras
O MP/RO deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias
Novo decreto está em vigor
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Área de abrangência do Bloco 1 inclui os distritos de Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, em Porto Velho
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e prova prático-profissional.
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
De acordo com o senador, o secretário especial de Fazenda está diante de um desafio imenso
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Desde o início da atual gestão, mais de 600 empresas procuraram o Governo para se instalar no estado
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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