ESPAÇO ABERTO: Rondônia reduz ICMS da aviação e novas rotas poderão entrar em operação

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

02 de Julho de 2021 às 08:58

Atualizada em : 02 de Julho de 2021 às 14:04

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ESPAÇO ABERTO: Rondônia reduz ICMS da aviação e novas rotas poderão entrar em operação

Foto: Divulgação

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DE VOLTA

Decreto do Governo autoriza retomada dos voos regulares vindos de outros Estados para pelo menos três municípios rondonienses (um para Porto Velho e dois para o interior), além da operação de pelo menos um voo regional regular, de ida e volta, entre a Capital e outra cidade do Estado.

ESTÍMULO

Para reaquecer o setor, o Estado reduziu de 25% para 4% a alíquota de ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV), adquirido em Rondônia pelas companhias aéreas e empresas que desejarem operar voos na forma disposta no Decreto.

CONDIÇÃO

Para se enquadrar no benefício, as empresas devem se habilitar mediante formalização de Termo de Acordo de Regime Especial com a Receita Estadual, no qual serão estabelecidos os requisitos, condições e prazo para a uso do benefício fiscal.

LEGAL

Os interessados precisam ter contrato de concessão de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros ou cargas, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), contendo o plano de linhas aéreas a serem operadas e ainda, possuir certificado de Empresa de Transporte Aéreo, também emitido pela Agência.

MALHA AEROVIÁRIA

As companhias aéreas interessadas poderão operar voos regionais diretamente ou através de companhias coligadas. A ideia é disponibilizar a maior quantidade possível de opções de voos para os rondonienses.

NA FRENTE

A Azul Linhas Aéreas deve ser a primeira empresa a usar o benefício de redução de ICMS no querosene de aviação.

NO AR

Desde 07 de junho foram retomados os voos para Vilhena. Ji- Paraná retornou ontem e Cacoal está programado para 15 de setembro.

MILITAR

Deputado Dr. Neidson (PMN), acompanhado do prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro (DEM), esteve no gabinete do chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, para tratar da implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Nova Mamoré.

INADEQUADO

Segundo o parlamentar, atualmente, o município recebe a cobertura do Corpo de Bombeiros de Guajará-Mirim, o que dificulta uma ação rápida em caso de emergência por causa da distância.

HÁ TEMPO

Neidson disse que vem fazendo essa reivindicação desde o mandato anterior. Já está programada uma reunião com o governador Marcos Rocha para resolver a situação em definitivo, ressaltou Dr. Neidson.

INTERIOR

O deputado também disse que recebeu a confirmação do empenho de R$ 700 mil, destinados por ele, via emenda parlamentar, para Nova Mamoré investir em obras de infraestrutura nas estradas vicinais. O projeto da prefeitura, segundo o parlamentar, já está aprovado no Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

LIDERANÇA

O Secretário de Agricultura, Evandro Padovani, novo presidente do PSL de Rondônia, confirmou a intenção de trazer de volta para o Partido Social Liberal o governador Marcos Rocha.

PRESIDENTE

Evandro enfatiza que a batida do martelo só depende da definição de Bolsonaro quanto ao partido que ele for ingressar. Até mesmo o retorno do Presidente não seria descartado, argumenta o Secretário.

AJUSTES

O Secretário de Agricultura disse que já está trabalhando para organizar todos os diretórios municipais e fortalecer o PSL.

Explicou que serão feitas prestações de contas e organização do partido junto à Executiva Nacional.

SUPLENTE

Padovani é o 1° Suplente do PSL para deputado federal de Rondônia. Em 2018 ele fez 26.626 votos e já antecipou que é pré-candidato em 2022.

ALINHAMENTO

O Secretário afirma que já está alinhado com o deputado estadual Eyder Brasil e que também pretende conversar com o deputado federal coronel Chrisóstomo,

único representante de Rondônia no Congresso pelo PSL.

NO AGUARDO

O deputado federal coronel Chrisóstomo informou que vai aguardar uma reunião da Executiva Nacional do PSL onde deverão ser discutidos vários assuntos, entre eles os rumos do partido para a eleição do ano que vem em Rondônia.

HISTÓRIA

A foto em destaque é do Contingente Especial de Fronteira de Porto Velho, em frente ao Galpão da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. O retrato faz parte do acervo da 17º Brigada de Infantaria de Selva.

QUASE 75%

O País chegou ao fim do primeiro semestre com a maior proporção de famílias endividadas em mais de uma década, segundo a CNC. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, iniciada em 2010, registrou que um recorde de 69,7% de brasileiros tinham dívidas em junho, uma alta de 1,7 ponto porcentual em relação a maio, quando essa proporção era de 68,0%.

MELHOROU

O saldo de empregos formais gerados em maio foi de 280,6 mil postos de trabalho, segundo dados do Caged, divulgados nesta quinta. O resultado veio bem acima do esperado por analistas ouvidos pela Reuters, de 150 mil vagas com carteira. No acumulado do ano, o saldo é de 1,233 milhão de empregos.

AUMENTOU

Comprar um carro zero quilômetro no final do ano passado era bem mais barato do que agora. Um levantamento da KBB Brasil com 10 modelos de entrada mais baratos do mercado mostra uma forte aceleração dos preços em 2021.

PONTUAL

O Fiat Mobi, por exemplo, que é o carro mais barato do mercado, ficou 15,8% mais caro em 2021. O modelo na versão Easy 2022 custava R$ 38 mil em janeiro e passou para R$ 44 mil em junho.

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