Mendonça é profissional de carreira da AGU desde 2000.
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Mesmo sem ser filiada a um partida, Maitê conta com muita influência na área ambiental.
Segunda feira, 05, é dia da Cultura
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
“Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”, disse Centoducatte
O projeto passará por oito cidades da Amazônia
Ele afirmou que há "bons nomes" sendo cogitados para o cargo, como a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e o juiz federal Sérgio Moro
Carlos Alves também chamou a atriz de "comunistazinha de araque"
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Manifestantes alegam que as promessas feitas antes do Brexit começar não condizem com o que está sendo negociado agora
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
Muitos estudantes relataram que foi a primeira vez que tiveram contato com espetáculo teatral
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
O artista e artesão pernambucano é multi instrumentista e constrói o instrumento para quem não tem como adquirir
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
O festival foi realizado entre os dias 8 e 12 de setembro.
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
A interpretação de Libras tem crescido e se destacado a cada dia nas emissoras de TV e nesta época em programa eleitorais gratuítos. Confira a entrevista com William Sestito um dos pioneiros da arte da língua de sinais.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
A polícia e os bombeiros estavam usando diversas ferramentas para tentar retirar as pessoas presas nos escombros
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
"O incêndio no Museu do Rio é uma tragédia. É a história e a memória reduzidas a cinzas"
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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há 3 dias
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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