O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Novelas brasileiras
Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Eles estão proibidos de pedir votos
MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
O tráfego pesado ao longo da Rua João Alfredo, entre as avenidas Sete de Setembro e Farcquar, no acesso ao Complexo Ferroviário, continua desafiando às autoridades locais.
A quantidade utilizada de agente nervoso sugere que teria sido criado para ser usado como arma
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas
A empresa ainda pode recorrer.
O subsecretário-geral para Assuntos Humanitários da ONU agradeceu a contribuição dos 36 doadores
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros
A Rússia voltou a garantir que tem "provas irrefutáveis" de que o suposto incidente químico na cidade síria de Douma foi um "ataque forjado", orquestrado pelos serviços de segurança do Reino Unido com o apoio dos Estados Unidos.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A medida está na pauta no Comitê Executivo da entidade e será discutida ainda este ano
Principais novelas da TV brasileira
Os produtos estavam na posse de alguns passageiros, que foram orientados quanto ao cumprimento da cota e também quanto à proibição da destinação comercial das mercadorias,
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".
Nos anos de 2016 e 2017, foram 745 levantamentos em propriedades e viveiros produtores de mudas de citros.
Ele ponderou que, em relação à Rússia, existem outras questões, além das sanitárias, a serem debatidas.
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras
Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
Ainda dá tempo de participar do sorteio de chopp Louvada do Rondoniaovivo!
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Eventos e confraternização de empresa e aniversário
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85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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