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Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

01 de Novembro de 2018 às 10:35

SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas

A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro

01 de Novembro de 2018 às 10:07

OFENSA: Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa

O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina

31 de Outubro de 2018 às 09:19

RECONHECIMENTO: Nacc presta homenagem à equipe da oncopediatria do HB

Os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio que, por 13 anos consecutivos, foi responsável pelo atendimento às crianças com câncer no Estado de Rondônia, agora transferidas para o Hospital do Amor, na BR 364

30 de Outubro de 2018 às 15:20

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida

Canais

22 de Outubro de 2018 às 10:54

A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial

Canais

17 de Outubro de 2018 às 10:38

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

17 de Outubro de 2018 às 10:31

4 SEÇÕES: A pedido do PSL, TRE vai fazer auditoria pública em urnas

Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.

16 de Outubro de 2018 às 16:37

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará

A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

16 de Outubro de 2018 às 08:55

PREPARATIVOS: TRE-RO dá início à geração de dados, carga e lacração das urnas eletrônicas

A partir do dia 25 de outubro, as mais de 5 mil urnas eletrônicas de Rondônia estarão preparadas para o segundo turno das Eleições de 2018

15 de Outubro de 2018 às 17:47

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13

Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados

10 de Outubro de 2018 às 17:11

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

08 de Outubro de 2018 às 15:05

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

01 de Outubro de 2018 às 08:59

PORTO VELHO: 'Projeto vai acabar de vez com o trem da Madeira-Mamoré', diz AMMA

Cultura

28 de Setembro de 2018 às 11:55

Confira a nota da AMMA.

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

27 de Setembro de 2018 às 16:35

DESCONTROLADO: Advogado agride juiz dentro do Fórum depois de "tomar dores" da filha

Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)

27 de Setembro de 2018 às 09:44

DECLARE SEU AMOR: Entenda o que são os Fundos da Criança e do Adolescente

O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

27 de Setembro de 2018 às 09:43

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

27 de Setembro de 2018 às 09:34

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri

Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia

26 de Setembro de 2018 às 09:32

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

Brasil e Mundo

26 de Setembro de 2018 às 09:01

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

25 de Setembro de 2018 às 15:09

INFRAÇÃO: Ex-secretário de Obras vai cumprir pena por embriaguez no volante

A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público

24 de Setembro de 2018 às 15:02

JUSTIÇA: Ex-secretário de obras, preso com veículo oficial, vai cumprir pena por embriaguez

Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente

21 de Setembro de 2018 às 16:07

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

ATENDIMENTO: Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada em Cerejeiras

A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018

13 de Setembro de 2018 às 12:02

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

13 de Setembro de 2018 às 09:37

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

Segundo informações, funcionários que trabalham em uma empresa próximo ao local, ouviram disparos de arma de fogo e correram para o local

ASSASSINATO: Corpo de homem é encontrado por funcionários de empresa

Brasil e Mundo

12 de Setembro de 2018 às 16:40

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

12 de Setembro de 2018 às 10:24

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

11 de Setembro de 2018 às 15:04

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico

Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente

04 de Setembro de 2018 às 15:59

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE

Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro

03 de Setembro de 2018 às 17:33

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

Agronegócio

03 de Setembro de 2018 às 10:42

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar

O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.

31 de Agosto de 2018 às 16:07

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

31 de Agosto de 2018 às 14:26

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

30 de Agosto de 2018 às 17:57

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

28 de Agosto de 2018 às 17:47