Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena
Durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Ministério Público Federal em Rondônia funcionará em regime de plantão, em razão do recesso judiciário.
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
O poder judiciário tenta reaver alguns milhões de reais furtados pelos parlamentares em Organização Criminosa
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fizeram uma operação hoje e encontraram Deco em uma casa na favela de Nova Holanda, no Complexo da Maré. O traficante era procurado pela polícia, e havia recompensa de R$ 30 mil por informações sobre ele
Tido como diplomata promissor, ele caiu em desgraça com Dilma Rousseff, ao protagonizar o resgate cinematográfico do senador boliviano Roger Pinto Molina, em 2013.
MEC muda norma e Enem terá gratuidade limitada e veto a treineiro
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness
A princípio, a agência havia alertado que ondas de até três metros poderiam ser registradas, mas sete horas depois do tremor o alerta foi suspenso. Mas as autoridades advertiram a população que nos próximos sete dias devem ser registrados tremores secundá
Prefeitura diz que licitação para contratar empresa de ônibus não foi anulada
Corinthians ‘se vinga’ com polêmica e amplia drama do Inter
A obra foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado ao Minitério da Cultura. Calero pediu demissão do cargo na semana passada alegando a pressão de Geddel como um dos motivos para deixar o posto.
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Enem pode ser suspenso em caso de tumulto nas provas
"Todos os meus impostos, tanto na pessoa física, quanto na jurídica, foram pagos. Sobre todas as premiações dos torneios da ATP, no Brasil e no exterior, durante a minha carreira inteira, paguei os devidos impostos na pessoa física. O que está sendo discu
A justificativa da ausência nas eleições deve ser realizada conforme indicado pelo TSE. Para tirar dúvidas sobre como isso deve ser realizado, o Portal EBC dá dicas com as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.
Guga é alvo da Receita Federal
Depois de apelar aos conselheiros, Guga foi até tietado por eles, mas não teve sua situação amenizada. "O tenista vai estar sempre no nosso coração, mas, independentemente disso, estamos tratando de uma questão tributária, que não tem a ver com a emoção e
Figueirense recorre ao STJD para anular vitória do Palmeiras
Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação
Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado".
Brasil enfrenta a Venezuela pelas eliminatórias para a Copa
Brasil dá show e goleia a Bolívia por 5 a 0
Tite comanda treino aberto à torcida antes de jogo com a Bolívia
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Greve dos bancários continua após reunião terminar sem acordo
ELIMINATÓRIAS – Brasil enfrenta Colômbia em Manaus
Municípios devem cadastrar gastos com Bolsa Família até hoje
Halterofilista Izzat Artykov perdeu a medalhista de bronze
O equipamento é de responsabilidade do Olympic Broadcasting Service (OBS), que pertence ao COI
O COI mantém ainda um silêncio, até que o segundo teste seja realizado.
Ainda temos muito o que avançar, mas com certeza esse já é um começo!
Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.
Bahia suspende exame de Ordem em todo o Estado por ameaça
WHATSAPP BLOQUEADO - Facebook sugere uso do Messenger
Outras medidas para pessoas físicas incluem elevar o nível de aprovação das propostas pelo banco, hoje em torno de 80%, além de uma intensa campanha de divulgação.
O INSS é o órgão do governo federal que mais sofre processos na Justiça Federal.
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
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