A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Seminário "Saúde na Saúde" discutiu condições de trabalho e riscos de doenças ocupacionais em hospitais
Além do transporte escolar, a Gerência de Convênios da Seduc é responsável também pela liberação dos recursos destinados pelos deputados estaduais para as prefeituras e conselhos escolares
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Mobilização nacional na Capital Federal está previsto para março
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
Marcus Alexandre, que foi diretor-presidente do Departamento de Estradas do Acre, é aliado do governador Tião Viana (PT)
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
"O novo processo facilitará o acesso aos andamentos judiciais no âmbito interno da Procuradoria, vai trazer estatísticas em tempo real e transparência das ações”, explicou o procurador Tomás Lima,
De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)
Segundo o corregedor geral da PGE, 20 vagas devem ser preenchidas e podem se candidatar acadêmicos do curso de Direito a partir do 5º período
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele
Na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.
Os servidores são suspeitos de terem feito o pagamento em duplicidade o benefício da licença prêmio em pecúnia a três funcionários municipais
A Operação Delivery acontece após um ano de investigação que apura o tráfico de drogas na região central de Brasília
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Inquérito foi aberto com base em depoimentos dos ex-executivos do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, que fizeram acordo de colaboração com a Justiça.
A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
O caso foi de muita repercussão na imprensa, o que levou o prefeito Hildon Chaves a se explicar nos meios de comunicação
Caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição.
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Oportunidades são para cargos variados e todos os níveis de escolaridade
As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Tanto dados da ANA quanto da equipe técnica do governo do Estado mostram que as chuvas este ano não estão similares as de 2014, ano de isolamento do Estado por mais de 30 dias
Vinte novas escolas serão construídas em 2018.
'Zé da Paca' é acusado de tentar matar homem em Porto Velho
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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