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DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

TELEMEDICINA: Conselho Federal de Medicina abre prazo de 60 dias para contribuições

TELEMEDICINA: Conselho Federal de Medicina abre prazo de 60 dias para contribuições


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2019 às 11:32

O detalhamento de como a consulta pública será conduzida será disponibilizado no site do conselho

ON LINE: CFM regulamenta telemedicina no país e atendimento deverá ser gravado

ON LINE: CFM regulamenta telemedicina no país e atendimento deverá ser gravado


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2019 às 08:51

O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”

PROMESSA: Prefeito revoga decreto que autorizava sepultamento de um morto sobre o outro

PROMESSA: Prefeito revoga decreto que autorizava sepultamento de um morto sobre o outro


Interior
25 de Janeiro de 2019 às 15:04

“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês

BENEFÍCIOS: Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

BENEFÍCIOS: Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos


Política
25 de Janeiro de 2019 às 08:33

A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados

FORA: Brasil não vai participar de intervenção na Venezuela, diz Mourão

FORA: Brasil não vai participar de intervenção na Venezuela, diz Mourão


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2019 às 11:45

O Brasil, os Estados Unidos e outros países reconheceram a legitimidade do ato

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 10:14

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:46

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados


Geral
28 de Dezembro de 2018 às 11:18

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

ACORDO: Ação por derrame de santinhos finda com doação de 15 toneladas de alimentos

ACORDO: Ação por derrame de santinhos finda com doação de 15 toneladas de alimentos


Justiça
14 de Dezembro de 2018 às 10:36

Além das cestas básicas, os candidatos também doaram rações para cães e gatos

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 11:53

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

PROPOSTA: Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais

PROPOSTA: Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2018 às 16:28

Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 15:28

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

INCONSTITUCIONALIDADE: STF derruba Lei da jornada das 30 horas dos profissionais de enfermagem

INCONSTITUCIONALIDADE: STF derruba Lei da jornada das 30 horas dos profissionais de enfermagem


Justiça
03 de Dezembro de 2018 às 09:51

Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais

DINHEIRO: Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão

DINHEIRO: Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão


Geral
29 de Novembro de 2018 às 11:49

Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.

NOVAS REGRAS: CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

NOVAS REGRAS: CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos


Geral
28 de Novembro de 2018 às 09:02

Conselho apertou regras de segurança para investimentos

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

EDITAL: Seleção para o Mais Médicos terá limitador de vagas por município

EDITAL: Seleção para o Mais Médicos terá limitador de vagas por município


Geral
19 de Novembro de 2018 às 15:40

O anúncio foi feito pelo ministro Gilberto Occhi

NOVOS ALUNOS: Chamada escolar com mais de 5 mil vagas começa em Porto Velho

NOVOS ALUNOS: Chamada escolar com mais de 5 mil vagas começa em Porto Velho


Geral
19 de Novembro de 2018 às 15:05

Processo é online; confirmação das vagas inicia dia 3 de dezembro

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete


Geral
09 de Novembro de 2018 às 15:43

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho


Geral
06 de Novembro de 2018 às 16:02

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã


Geral
02 de Novembro de 2018 às 09:57

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

PROIBIDA: Estátua da Liberdade da rede Havan é barrada em Brasília

PROIBIDA: Estátua da Liberdade da rede Havan é barrada em Brasília


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2018 às 10:04

Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada


Polícia
25 de Outubro de 2018 às 21:04

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes

DISCRIMINAÇÃO: Aéreas deixam por último passageiros com bagagem de mão

DISCRIMINAÇÃO: Aéreas deixam por último passageiros com bagagem de mão


Viagens e Turismo
25 de Outubro de 2018 às 13:32

A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 15:22

Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2018 às 09:54

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas


Justiça
19 de Outubro de 2018 às 09:39

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

PROBIDADE ADMINISTRATIVA: Projeto “Lei da Ficha Limpa Municipal” é implementado em 19 municípios

PROBIDADE ADMINISTRATIVA: Projeto “Lei da Ficha Limpa Municipal” é implementado em 19 municípios


Justiça
18 de Outubro de 2018 às 09:33

O Projeto Lei da Ficha Limpa Municipal (LIMPE/2016) foi idealizado e teve sua execução iniciada no ano de 2016

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 15:18

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia


Geral
07 de Outubro de 2018 às 10:53

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições


Justiça
06 de Outubro de 2018 às 09:10

A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público


Interior
28 de Setembro de 2018 às 11:14

A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir


Eleições 2018
27 de Setembro de 2018 às 16:35

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público


Geral
26 de Setembro de 2018 às 09:41

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

ACESSO: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados

ACESSO: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados


Geral
25 de Setembro de 2018 às 08:51

A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam


Geral
25 de Setembro de 2018 às 08:42

De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente

Por Editoria

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