o Programa do Crédito Fundiário passou por mudanças com o objetivo de dar maior celeridade na contratação do crédito.
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
No período de um ano, a quadrilha conseguiu criar 25 atletas fantasmas, inclusive de alto rendimento e nível olímpico.
As inscrições serão abertas no dia 14 de agosto. A prova será no dia 17 de setembro e o resultado será divulgado no dia 6 de novembro.
Oficina é realizada em Porto Velho
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
O ministério diz estar investindo R$ 6,4 bilhões em nova política de estímulo ao desenvolvimento da indústria nacional.
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
O Ministério do Turismo divulgou esta semana o calendário nacional de festejos juninos em todos os locais do Brasil, envolvendo 96 festejos em 87 cidades de 21 estados brasileiros em todas as regiões do país.
A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade
Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.
Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto e caneta
Durante encontro foi assegurado a liberação de recursos na ordem de R$ 1 mi para construção de viveiro de mudas
Desde então, o Brasil registrou 13.490 casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados.
“Em 4 meses, secretária Ivonete Gomes duplica orçamento da Semes”
Não perca dia 1 de maio, às 19:00hs, na IMW Central de Porto Velho.
Empresa que controla a usina alagou mais de 4.000 hectares de área de preservação ambiental
A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES
O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião
Procedimento foi realizado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que, inclusive, seria um dos alvos do atirador
Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo atentado foi identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44, servidor do própria Promotoria.
Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
Uma servidora do órgão, que atualmente está funcionando apenas como depósito observou que havia uma bicicleta na frente do prédio e desconfiou que teria alguma pessoa no local praticando furto.
A Semana de Estudos teve sua abertura na segunda-feira, 20 de março, com distribuição de material educativo e orientação aos pacientes na Policlínica.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,
De acordo com os líderes do protesto, eles só vão sair do local depois que as pautas forem atendidas ou uma reunião com o presidente do IBAMA seja agendada e cumprida.
Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.
Da Silva do SINTTRAR se reúne com representante do Ministério do Trabalho
Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados
O parlamentar e o secretário foram recebidos pelos técnicos Sérgio Costa e Silésio Rodrigues para tratar sobre as necessidades da saúde da capital e, principalmente, sobre as ambulâncias.
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
Ex-ministro do STF tem carreira sólida no meio político e boas relações com direita e esquerda
As inspeções tiveram início na segunda-feira, 13 de fevereiro, e se encerram na sexta-feira, 17 de fevereiro.
A modernização das unidades de produção atende a exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Devido à resolução anterior editada pela agência, a atividade nas fábricas estava interrompida desde 2011.
Ambas as legendas pressionam Temer por indicação ao cargo; Nelson Jobim e Antonio Anastasia são cotados
Uma corrente de pesquisadores, no entanto, avalia ser necessária a extensão da proteção para crianças de todo o território nacional. O diretor do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, afirmou que a discussão será fei
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
“Se você quiser alterar um sistema fracassado, falido, tem de botar o dedo na ferida. Não adianta falar que vai comprar equipamentos, porque não vai resolver. A matança vai continuar, porque enquanto não se adotarem medidas estruturais contra o crime orga
Segundo a revista Época, há relatos de possíveis conflitos nestes estados, o que é alarmante após os em massacres ocorridos no Amazonas e em Roraima.
A febre amarela tem maior número de casos entre dezembro e maio em regiões silvestres, rurais ou de mata. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade em situações de rotina, ou a partir
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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