De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.
A origem do dia
Justiça mantém prisão de acusado de estuprar adolescente
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Em uma das comitivas da cavalgada, um grupo de participantes começou a discutir com a direção por falta de cerveja e uma confusão se estabeleceu no local deixando várias pessoas feridas no local e treze presos.
SECA – Balsa que liga Rondônia ao Acre pode parar com baixa do rio Madeira
O Juizado Criminal tem competência para processar e julgar todos aqueles crimes que têm pena máxima de até 2 anos, conforme art. 61 da lei 9.099/95.
Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão em Porto Velho
Foram apontados pela polícia de terem contratados esses serviços empresas de vigilância, mercados, e inclusive uma boca de fumo.
O novo formato de seletivas permitirá que um número maior de pessoas visite os locais das provas e conheça os cursos do Senai, as profissões da indústria e as oportunidades oferecidas pela educação profissional para trabalhadores e empresas.
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, destacou o apoio da CDP ao advogado agredido.
Durante a sessão, os conselheiros decidiram realizar um ato pedindo providências.
Motorista bêbado que matou irmãos é condenado
Agentes Penitenciários frustram fuga na Casa de Detenção
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais
O objetivo é otimizar as atividades fiscais da categoria com o uso da ferramenta de AEBR - Programa Auditor Eletrônico Nacional, que foi desenvolvido pelo Estado de Minas Gerais.
PAPEL ZERO - TCE-RO implanta novas soluções tecnológicas
Ainda de acordo com os moradores, no momento em que os apartamentos foram entregues, autoridades públicas afirmaram que seria construído no local uma escola, uma creche, além de um posto policial que garantiria a integridade dos moradores, porém nada diss
Na área central da capital rondoniense, a rua partiu ao meio após um intenso acumulo da água da chuva sem o devido escoamento, na época, uma equipe da SEMOB (Secretaria de Obras) foi ao local e isolou a região, que corre risco iminente de desabamento nas
Michel Temer não tem legitimidade, diz Joaquim Barbosa
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