Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Deputado afirma que as famílias respiram poeira da soja e estão ficando doentes
O valor total da indenização estipulada pela Justiça é de R$ 21.509,55 reais
O Projeto de Lei prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Na última semana o Executivo enviou projeto de lei para o legislativo, que trazia como mensagem principal, indenização aos servidores que estão em linha de frente ao coronavírus
A indenização será paga aos profissionais que estejam em exposição obrigatória ao novo coronavírus
A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia
Segundo o projeto a indenização deverá ser paga no prazo de 30 dias após a apresentação de exame laboratorial comprovando a contaminação
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
A partir de histórico de estatísticas, relatório traz projeção de acidentes que não serão indenizados, caso o benefício seja extinto
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
Menino de 8 anos teve voo cancelado e foi deixado sem acompanhante na madrugada, em Guarulhos. Companhia terá de pagar R$ 20 mil
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC
O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Indenização chega a R$ 250 mil
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO
Durante uma conversa informal com os policiais, o ex-assessor conta que cometeu o crime após uma discussão com Camata.
Mais de 600 casas foram destruídas pelas chamas, atingindo cerca de 2.500 pessoas
A plataforma está disponível gratuitamente para Android e IOS para os pedidos de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas, diretamente à Seguradora Líder
O jornalista conta que se sentiu humilhado pela forma como saiu do canal
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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