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NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes


Geral
05 de Novembro de 2021 às 14:34

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão


Geral
04 de Setembro de 2021 às 10:33

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná


Geral
14 de Julho de 2021 às 15:05

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes


Política
24 de Junho de 2021 às 17:09

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível


Política
04 de Junho de 2021 às 09:46

Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada


Geral
05 de Abril de 2021 às 15:06

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades


Interior
18 de Março de 2021 às 16:41

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial


Política
12 de Março de 2021 às 15:52

Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena


Interior
09 de Março de 2021 às 10:44

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação


Interior
04 de Março de 2021 às 15:04

Os réus ainda podem recorrer da sentença

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça


Eleições 2020
03 de Novembro de 2020 às 15:19

Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos

17 ANOS: MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante

17 ANOS: MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante


Geral
14 de Outubro de 2020 às 08:34

Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade


Geral
21 de Setembro de 2020 às 17:49

Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-deputado por corrupção

Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-deputado por corrupção


Geral
10 de Agosto de 2020 às 15:10

O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação


Geral
18 de Junho de 2020 às 15:22

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público


Interior
26 de Maio de 2020 às 14:14

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais


Interior
24 de Abril de 2020 às 11:33

A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva

Falta isso na lei: pedir desculpas ela condenação do criminoso cruel e que ataca até deficientes

Falta isso na lei: pedir desculpas ela condenação do criminoso cruel e que ataca até deficientes


Colunas
20 de Fevereiro de 2019 às 08:15

Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça

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Colunas
18 de Agosto de 2014 às 19:10

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero

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Colunas
15 de Agosto de 2014 às 16:30

Mestre-Cervejeiro.com baixou os preços em comemoração à condenação de Lula

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Destaques Empresariais
12 de Julho de 2017 às 14:40

VALE DE ANARI: MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito

VALE DE ANARI: MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito


Justiça
18 de Março de 2020 às 11:15

A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste

CONDENAÇÃO: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas pela Justiça

CONDENAÇÃO: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas pela Justiça


Justiça
02 de Março de 2020 às 09:13

Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2020 às 14:58

Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

TRAGÉDIA: Justiça mantém condenação de motorista por mortes de Cristiano Araújo e namorada

TRAGÉDIA: Justiça mantém condenação de motorista por mortes de Cristiano Araújo e namorada


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 15:58

Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 08:42

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê


Justiça
31 de Outubro de 2019 às 17:38

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 15:57

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura


Justiça
09 de Outubro de 2019 às 11:17

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia


Justiça
18 de Setembro de 2019 às 15:59

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade


Justiça
09 de Agosto de 2019 às 17:00

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

ESPAÇO ABERTO: Justiça anula condenação de agente penitenciário acusado de feminicídio

ESPAÇO ABERTO: Justiça anula condenação de agente penitenciário acusado de feminicídio


Política
05 de Agosto de 2019 às 08:48

Confira a coluna de Cícero Moura

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias


Justiça
04 de Julho de 2019 às 17:45

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

CONDENAÇÃO: PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

CONDENAÇÃO: PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal


Justiça
24 de Junho de 2019 às 14:22

Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios


Justiça
17 de Junho de 2019 às 15:47

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 11:34

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

CONDENAÇÃO: Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

CONDENAÇÃO: Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro


Justiça
23 de Maio de 2019 às 11:48

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola


Justiça
11 de Maio de 2019 às 11:29

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

DROGAS: Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio

DROGAS: Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio


Justiça
10 de Maio de 2019 às 09:32

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon


Geral
24 de Abril de 2019 às 16:03

Confira a coluna de Victoria Bacon

CRIME AMBIENTAL: Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”

CRIME AMBIENTAL: Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”


Interior
07 de Março de 2019 às 16:36

Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

Por Editoria

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