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Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

09 de Novembro de 2022 às 14:32

Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)

Eleições 2022

02 de Outubro de 2022 às 08:15

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

05 de Setembro de 2022 às 14:38

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.

01 de Setembro de 2022 às 06:46

SEM VETOS: Projetos de autoria do vereador Márcio Pacele seguem para promulgação

O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores

18 de Agosto de 2022 às 14:49

VEREADORA: Câmara derruba vetos do Executivo a quatro projetos de Ellis Regina

Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei

10 de Agosto de 2022 às 09:49

CONGRESSO: Senador Confúcio Moura diz que esforço concentrado é necessário

Confúcio Moura acha que os esforços concentrados, se bem organizados, podem ser o bastante para dar vazão às votações mais importantes

03 de Agosto de 2022 às 09:13

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

Agronegócio

21 de Julho de 2022 às 15:10

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

Colunas

07 de Julho de 2022 às 10:45

CONGRESSO NACIONAL: Vetos de Bolsonaro aos projetos de lei de incentivo à cultura serão apreciados na terça

Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

09 de Junho de 2022 às 07:16

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

Colunas

06 de Junho de 2022 às 09:34

Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro

APOIO: Governo libera recursos para o Plano Safra 2021/2022

Agronegócio

16 de Maio de 2022 às 15:26

CUIDADORES: Projeto de autoria do dep. Cirone Deiró garante redução de carga horária para militares

A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência

26 de Abril de 2022 às 10:30

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público

08 de Fevereiro de 2022 às 10:41

RETORNO: Congresso Nacional retoma atividades de olho nas próximas eleições

Com base aliada e oposição desarrumadas, trabalhos e votações seguirão uma única lógica: a da sobrevivência política

31 de Janeiro de 2022 às 09:29

GASTOS: Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

24 de Janeiro de 2022 às 09:48

PL de Cirone Deiró garante a realização do teste do olhinho em recém-nascidos

Projeto aprovado inclui o teste do olhinho na triagem neonatal a ser realizado ainda na maternidade e busca contribuir com o diagnóstico precoce de doenças que provocam problema na visão

16 de Dezembro de 2021 às 09:19

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

28 de Setembro de 2021 às 09:55

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras

Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

28 de Julho de 2021 às 10:07

Estreia dos atuais campeões do torneio continental será contra a Venezuela neste domingo, às 18h, no Mané Garrincha

TIME: Técnico Tite convoca seleção brasileira para a Copa América

Esporte

09 de Junho de 2021 às 15:23

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

24 de Maio de 2021 às 09:50

A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual

PARADA: Brasil suspende financiamento agrícola com subvenção, aguarda recomposição orçamentária

Agronegócio

10 de Maio de 2021 às 12:14

COVID-19: Quase R$ 30 bilhões que seriam para pesquisa de vacina nacional foram vetados pelo Governo

Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

03 de Maio de 2021 às 15:26

CONSUMIDORES: Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica

Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro

27 de Abril de 2021 às 09:47

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões

27 de Abril de 2021 às 09:12

TRÊS PODERES: Bolsonaro sanciona LOA com mais de 54 mil vagas para concursos em várias áreas

Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

26 de Abril de 2021 às 10:23

Governo explicou sobre vetos

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021

Concursos

23 de Abril de 2021 às 14:18

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação

Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas

08 de Abril de 2021 às 14:15

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19

18 de Março de 2021 às 08:43

PAGAMENTO: Governo envia projeto 'urgente' para evitar ficar sem dinheiro para salários

O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo

15 de Março de 2021 às 16:05

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

Viagens e Turismo

05 de Março de 2021 às 16:30

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

02 de Março de 2021 às 11:16

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional

20 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Confira a nota abaixo

ALÍVIO: Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia

A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer

06 de Fevereiro de 2021 às 11:31

texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais

CIÊNCIA: Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia

Concursos

20 de Janeiro de 2021 às 15:25

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

13 de Janeiro de 2021 às 11:13

PAGAMENTO: Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial

23 de Outubro de 2020 às 09:21

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

15 de Outubro de 2020 às 10:49

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

14 de Outubro de 2020 às 10:41

SEXUAL: Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores

02 de Outubro de 2020 às 10:49

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Em extraordinária, deputados votam vetos e projetos do Executivo

Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares

01 de Outubro de 2020 às 14:24