Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
O servidor acumuluva funções em três municípios
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Confira a coluna de Benedicto Domingues Júnior
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Atual presidente era acusado de plano para explodir bombas em quartéis do Rio de Janeiro
Com a aprovação no plenário Câmara por 379 votos favoráveis e 131 contrários, os deputados entregam ao presidente Bolsonaro aquilo que nem FHC em 1998 e Lula em 2003 e 2005 conseguiram fazer: A verdadeira e coerente Reforma da Previdência.
Militares poderão voltar ao trabalho, e responder em total liberdade até o fim do julgamento
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
O principal objetivo é potencializar as compras públicas
As inscrições foram prorrogadas até o dia 11 deste mês
“Tu vai no meu show sábado no Mercado Cultural? Vai la por favor. Sete da Noite”.
“Ela merece uma oportunidade, como eu estou tendo a minha”, argumenta o noivo
São três módulos – os interessados devem optar por um deles
A inscrição é gratuita.
No próximo dia 30 de novembro a Zona Leste vai realizar uma festa com três programações distintas
Para que as Atividades gerem retorno para o município foi elaborado um plano de ação juntamente com o prefeito e as agentes de desenvolvimento
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
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