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CAMINHONEIROS: Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo

CAMINHONEIROS: Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo


Agronegócio
22 de Julho de 2019 às 14:51

A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
17 de Abril de 2019 às 08:05

NOVELAS

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário


Política
02 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

MACHADINHO D'OESTE: MP’s pedem suspensão de empresa responsável por barragens que romperam

MACHADINHO D'OESTE: MP’s pedem suspensão de empresa responsável por barragens que romperam


Interior
01 de Abril de 2019 às 11:57

Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações


Interior
11 de Março de 2019 às 14:58

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

PRESÍDIOS: Sindicato dos agentes penitenciários pede que TCE suspenda intervenção militar

PRESÍDIOS: Sindicato dos agentes penitenciários pede que TCE suspenda intervenção militar


Geral
28 de Janeiro de 2019 às 10:03

Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias

FRUSTRAÇÃO: TCU determina que Governo Federal suspenda transposição de servidores

FRUSTRAÇÃO: TCU determina que Governo Federal suspenda transposição de servidores


Justiça
25 de Janeiro de 2019 às 15:12

O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

'EFEITO CASCATA': TCE suspende auxílio-moradia e reajusta salário de conselheiros

'EFEITO CASCATA': TCE suspende auxílio-moradia e reajusta salário de conselheiros


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 14:23

O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

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Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2018 às 09:36

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz


Política
19 de Outubro de 2018 às 16:13

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

MULTA DIÁRIA: MPF processa Unir e pede suspensão do concurso de Mestrado em Letras de 2017

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Justiça
10 de Outubro de 2018 às 10:08

Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais

GLIFOSATO: MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida

GLIFOSATO: MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida


Justiça
01 de Setembro de 2018 às 10:17

O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.

REGULARIZAÇÃO: MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra

REGULARIZAÇÃO: MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 10:36

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

CERCO: Operação Hefesto mira fraude de R$ 13,6 milhões em cadastro do INSS

CERCO: Operação Hefesto mira fraude de R$ 13,6 milhões em cadastro do INSS


Geral
13 de Julho de 2018 às 11:38

Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira


Geral
11 de Julho de 2018 às 08:42

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho


Geral
10 de Julho de 2018 às 19:55

A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar

ECONOMIA: Mudanças no cheque especial não resolvem alto custo do crédito

ECONOMIA: Mudanças no cheque especial não resolvem alto custo do crédito


Geral
02 de Julho de 2018 às 08:51

Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira


Justiça
20 de Junho de 2018 às 15:55

O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 16:06

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

Detran anuncia suspensão da Lei Seca por 15 dias em RO

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Geral
22 de Março de 2018 às 17:15

Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.

Morte de ativista coloca Brasil sob pressão internacional

Morte de ativista coloca Brasil sob pressão internacional


Geral
16 de Março de 2018 às 10:51

Autoridades brasileiras ignoraram comunicados sigilosos da ONU sobre ameaças contra ao menos 17 ativistas

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 16:32

Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito


Geral
28 de Novembro de 2017 às 16:02

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Governo proibirá abertura de cursos de medicina por 5 anos

Governo proibirá abertura de cursos de medicina por 5 anos


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2017 às 10:16

Pelos próximos cinco anos não serão abertos novos cursos de medicina no país

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM


Geral
12 de Julho de 2017 às 15:13

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré


Geral
30 de Março de 2017 às 09:27

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho


Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre


Geral
08 de Março de 2017 às 14:43

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

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Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

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Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

MP recomenda ao Estado suspender fechamento de escolas em Pimenta Bueno

MP recomenda ao Estado suspender fechamento de escolas em Pimenta Bueno


Geral
20 de Dezembro de 2016 às 08:13

De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament

TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital

TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital


Geral
26 de Outubro de 2016 às 14:01

TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital

Sintero quer evitar que o governo crie um novo desconto no contracheque dos servidores

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Geral
11 de Outubro de 2016 às 17:39

Sintero quer evitar que o governo crie um novo desconto no contracheque dos servidores

Dilma recorre à OEA para suspender impeachment no Senado

Dilma recorre à OEA para suspender impeachment no Senado


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2016 às 18:33

A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.

Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato

Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2016 às 09:17

Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato

MPF recomenda que Faculdade Católica suspenda cobrança de taxas

MPF recomenda que Faculdade Católica suspenda cobrança de taxas


Geral
22 de Junho de 2016 às 14:12

A instituição educacional tem prazo de 15 dias para cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais.

Por Editoria

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