Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Com uma média de presença de 1200 participantes, profissionais da educação
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
O Sindsef vem nessa oportunidade, agradecer a confiança de cada filiado que ao longo desses 30 anos, fortaleceram as lutas e as conquistas pelas garantias de seus direitos
Após a palestra ocorrerá o lançamento da 3ª edição do livro “Curso de Direito Constitucional”
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
Segundo a Presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira, não há novidade nos gastos
A Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas
“Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”, disse Centoducatte
A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)
Após rejeitarem a proposta de reajuste salarial feita pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), os bancários devem fazer manifestações em todo o país nesta sexta
A manifestação nacional tem como finalidade exigir um “BASTA” nos constantes ataques aos direitos dos brasileiros, agravados pela aprovação da Emenda Constitucional – EC 95
A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
Para se inscrever, os coletivos responsáveis pelos projetos não precisam ter CNPJ.
Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura
Em Porto Velho, a paralisação terá concentração a partir das 08 horas.
MPT: Nota de repúdio à demissão de chefe de combate ao trabalho escravo
Participaram da reunião o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e os diretores Dioneida Castoldi (Assuntos Municipais) e Neilton do Vale Vidal (Regional Norte)
O alerta é de integrantes da sociedade civil, que elaboraram um relatório sobre a situação do país
A entidade também esteve promovendo reuniões nos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Sindsef presente no Dia de Paralisação Nacional em Porto Velho
SINDSEF convida para Paralisação contra a PEC 241 nesta sexta-feira (11)
Policiais civis fazem paralisações por conta no atraso de salários, e o governo fluminense aguarda R$ 2,9 bilhões doGoverno Federal para a área de segurança
Movimentos fazem protestos contra impeachment de Dilma Rousseff
Contra impeachment Dilma cogita apelar ao Mercosul
'ARREGARAM' – Petistas mudam de data de manifesto para evitar confronto
Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas
COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar
Sem-Teto e servidores se unem para "parar o Brasil" em ato em 9 capitais
OAB se manifesta quanto ao PL da Terceirização
O Sistema Político Brasileiro é tema de seminário na Escola do Legislativo
SEM ACORDO - Eletricitários continuam em greve em RO
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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