Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
A Diretora do Sindeprof Sandra Pantoja está em Brasília nesta terça-feira 12.09, acompanhada da vereadora Ellis Regina
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Comissão busca investigar autoria e envolvidos nos atos de depredação em Brasília
A parlamentar é contra o Projeto de Lei e votou 'NÃO'
Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa é presidida pela Parlamentar.
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Presidente deve ser intimado em até 15 dias. No relatório, a corporação também pediu o indiciamento do ajudante de ordens Mauro Cid
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
As atividades dos técnicos em necropsia são de importância estratégica para políticas de saúde pública
Agora a proposta irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres
O PLC foi votado na sessão extraordinária da última quinta-feira
Além de destinar recursos para a melhoria da infraestrutura dos quartéis da Polícia Militar no Estado, Ezequiel Neiva afirma que durante o seu mandato defendeu os interesses da Polícia Militar
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
O país está na quarta posição no ranking mundial em número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais, com 20 homicídios registrados em 2020
A iniciativa do senador Marcio Bittar, presta homenagem a Wanderley Dantas, ex- Governador do Acre de 1971 a 1975.
O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Além da produção de mais de mil proposições e mais de dez projetos aprovados, Léo Moraes tem ajudado a fortalecer municípios
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Além de muitos servidores da categoria presentes na sessão, a conquista também foi comemorada pelos deputados que votaram a favor do plano encaminhado pelo Poder Executivo
A solicitação foi feita na quinta-feira (25)
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O projeto foi encaminhado para a Câmara Municipal e se encontra na comissão de Finanças sob a relatoria do vereador Marcelo Reis (PSDB)
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do BNDES, o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
Apesar de algumas incertezas sobre o estágio de desenvolvimento do medicamento, órgão regulador considerou que os benefícios conhecidos da droga superam os riscos
Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
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