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Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

27 de Fevereiro de 2024 às 09:34

Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União

PRONAC: Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

Cultura

02 de Fevereiro de 2024 às 08:14

EXÉRCITO: Portaria que autorizava PM’s a terem até cinco fuzis em casa é suspensa

Publicada na semana passada, norma dava aval para que policiais e bombeiros militares possam ter até 6 armas, além das que são utilizadas em serviço

29 de Janeiro de 2024 às 14:16

Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país

OPINIÃO: Política Nacional Aldir Blanc e as novas regras para prestação de contas no fomento cultural

Cultura

29 de Janeiro de 2024 às 07:48

CLÁUDIA DE JESUS: Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios

11 de Janeiro de 2024 às 09:34

CONSUMO: Teto do rotativo do cartão está valendo; saiba em que isso te ajuda

A partir de hoje, limite é de 100% do valor da dívida, ao ano. Norma, porém, não retroage para quem tem débitos antigos

03 de Janeiro de 2024 às 08:27

CUIDADO: Confira as novas regras para evitar o bloqueio do Bolsa Família

Inconsistências de dados do CPF no Cadastro Único pode acarretar em bloqueio do benefício social

02 de Janeiro de 2024 às 10:26

DEVEDORES: ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998

30 de Dezembro de 2023 às 09:17

NOMES: Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

Agência tem recebido relatos de cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos entre outros sintomas devido ao uso desses produtos

30 de Dezembro de 2023 às 09:02

ATENÇÃO: Confira as novas regras para aposentadoria que passam a valer em 2024

Uma das possibilidades de aposentadoria é pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário)

29 de Dezembro de 2023 às 09:31

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

VETO: Governo federal proíbe uso de armas de cano longo semiautomáticas por civis

Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro

04 de Dezembro de 2023 às 17:24

AUXÍLIO BRASIL: Dados vazados podem render indenização de 15 mil reais

Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro

18 de Outubro de 2023 às 12:22

BRASIL DADOS: Instituto divulga nova pesquisa de intenção de votos para vereador de Porto Velho

Foram realizadas 790 entrevistas (eleitores) entre os dias 10 e 12 de agosto, dentro da região urbana da cidade

18 de Agosto de 2023 às 16:02

COMPRA: Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça(01)

Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais

01 de Agosto de 2023 às 11:30

SAÚDE: Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos

Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo

01 de Agosto de 2023 às 11:11

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta quarta (26)

Canais

26 de Julho de 2023 às 07:18

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)

O processo afeta profissionais do setor público e privado

23 de Junho de 2023 às 06:12

NOVIDADE: O que significa a 4ª luz com nova cor que será adicionada aos semáforos

A adição dessa enigmática luz está levantando questionamentos e gerando um frenesi de especulações sobre o seu propósito e significado

12 de Junho de 2023 às 10:42

MEIO AMBIENTE: Ecoparque Porto Velho recebe visita de autoridades de Humaitá

O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.

05 de Maio de 2023 às 10:35

JAIME BAGATTOLI: Senador defende novas regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos

O parlamentar também debateu avanço da pobreza na região Norte e dependência de programas sociais

20 de Abril de 2023 às 15:55

ECONOMIA: Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos

Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano

14 de Abril de 2023 às 08:56

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Cultura

24 de Março de 2023 às 09:52

PROVAS: Inep divulga edital com as novas regras do Encceja 2023

Exame será aplicado no dia 27 de agosto em todo o país

17 de Março de 2023 às 15:41

BENEFÍCIO: Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores a partir de quinta (02)

Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira

01 de Março de 2023 às 08:27

NOVIDADE: Receita divulga regras do Imposto de Renda 2023

Órgão anunciou novidade sobre a obrigatoriedade para a pessoa física declarar o IR este ano, além de novas regras e do calendário de restituição

27 de Fevereiro de 2023 às 10:38

CONTROLE: ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro de garimpo ilegal

Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro

23 de Fevereiro de 2023 às 10:04

PORTO VELHO: Joel da Enfermagem toma posse na câmara dos vereadores

Joel da Enfermagem assume democraticamente a cadeira pertencente ao PROS

10 de Fevereiro de 2023 às 16:56

REGRAS: Governo revoga novas regras para criar cursos de Medicina e reavalia critérios

Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão

05 de Janeiro de 2023 às 09:47

A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

BRASIL: Novas regras para uso de sementes começam em março de 2023

Agronegócio

03 de Janeiro de 2023 às 14:48

NOVAS REGRAS: Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão

Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs

02 de Janeiro de 2023 às 09:50

MUDANÇAS: Novas regras do Pix passam a valer nesta segunda-feira (2)

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado

02 de Janeiro de 2023 às 08:16

2023: Novas regras do PIX entram em vigor a partir do dia 2 de janeiro

Mudanças estão previstas em instrução editada pelo Banco Central e preveem novos limites, alterações no horário noturno e no PIX Saque PIX Troco

28 de Dezembro de 2022 às 10:52

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

27 de Dezembro de 2022 às 09:18

Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto

MUDANÇA: Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Agronegócio

24 de Dezembro de 2022 às 09:34

O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade

SEM FESTAS: Airbnb proíbe reservas de uma noite na véspera de Ano Novo

Viagens e Turismo

13 de Dezembro de 2022 às 15:51

MUDANÇAS: Veja as novas regras do PIX que entram em vigor em 2023

Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano

06 de Dezembro de 2022 às 10:04

FRAUDES: Banco Central muda regras do Pix sobre limites de saques

Segundo o BC, medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Confira o que muda

01 de Dezembro de 2022 às 15:55

OUTRO PAÍS: Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no país

Estudantes também tiveram processo facilitado

15 de Novembro de 2022 às 09:45

DATA: Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar

Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão

27 de Outubro de 2022 às 16:03

COMIDA: Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir deste domingo(09)

Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem

09 de Outubro de 2022 às 12:59

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira (28)

Canais

28 de Setembro de 2022 às 07:51

SINDSEF: Recadastramento Saúde Suplementar vai até 31 de outubro

Para proceder o recadastramento os servidores, aposentados e pensionistas deverão acessar o serviço de “Saúde Suplementar” na plataforma do SouGov.br

06 de Setembro de 2022 às 07:36

CAPITAL: Portaria amplia tempo de vida útil dos carros para o serviço de táxi

Prazo para renovação do atestado médico também é estendido

22 de Agosto de 2022 às 11:55

INFORMAÇÃO: Embalagens de alimentos terão alerta sobre excesso de nutrientes

Novas regras entram em vigor em outubro

26 de Julho de 2022 às 15:03