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DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 16:14

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2019 às 09:17

Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019


Política
18 de Setembro de 2019 às 17:36

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

ESPAÇO ABERTO: MP e Polícia Civil vão investigar se chefe da Casa Civil falou a verdade

ESPAÇO ABERTO: MP e Polícia Civil vão investigar se chefe da Casa Civil falou a verdade


Política
06 de Agosto de 2019 às 08:21

Confira a coluna de Cícero Moura

IRREGULARIDADES: MP bloqueia bens de ex-Vereador e atual deputado Alex Redano

IRREGULARIDADES: MP bloqueia bens de ex-Vereador e atual deputado Alex Redano


Política
05 de Junho de 2019 às 10:54

A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo


Geral
16 de Maio de 2019 às 16:02

Confira a coluna de Victoria Bacon

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta


Política
10 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 10:14

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

'EFEITO CASCATA': TCE suspende auxílio-moradia e reajusta salário de conselheiros

'EFEITO CASCATA': TCE suspende auxílio-moradia e reajusta salário de conselheiros


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 14:23

O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 16:46

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Candidato cassado deve devolver à União gastos com eleição suplementar

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Candidato cassado deve devolver à União gastos com eleição suplementar


Geral
07 de Outubro de 2018 às 17:09

As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

REGULARIZAÇÃO: MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra

REGULARIZAÇÃO: MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 10:36

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.

ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência

ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência


Política
25 de Julho de 2018 às 11:04

Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura


Justiça
19 de Julho de 2018 às 10:29

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia


Geral
05 de Julho de 2018 às 09:26

Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:25

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil


Geral
22 de Junho de 2018 às 14:56

A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Comunicado da Fecomércio sobre a Contribuição Sindical Laboral

Comunicado da Fecomércio sobre a Contribuição Sindical Laboral


Geral
10 de Abril de 2018 às 17:53

O Sitracom de RO promoveu cinco ações trabalhistas contra cinco empresas na Vara do Trabalho de Cacoal.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 13:13

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve


Justiça
02 de Março de 2018 às 14:37

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

EDUCAÇÃO: Governo quer avaliação visual em denúncias de cota racial

EDUCAÇÃO: Governo quer avaliação visual em denúncias de cota racial


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 09:28

Um terço das instituições do país já investigou estudantes por suspeita de fraude.

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

Médicos cubanos se revoltam no Brasil: ‘Você se cansa de ser um escravo’

Médicos cubanos se revoltam no Brasil: ‘Você se cansa de ser um escravo’


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2017 às 17:01

Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia


Geral
04 de Setembro de 2017 às 14:37

Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia

APAGÃO: OAB/RO reforça ​​cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

APAGÃO: OAB/RO reforça ​​cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica


Geral
19 de Agosto de 2017 às 11:28

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

Presidente do PP diz que Cassol será candidato a governador

Presidente do PP diz que Cassol será candidato a governador


Política
31 de Julho de 2017 às 14:45

No voto, diz a dirigente do PP, todas as pesquisas feitas até agora dão vitória ao parlamentar no primeiro turno.

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp


Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 09:49

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Por Editoria

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