Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Força Tarefa da PM recupera arma roubada de policial na capital
Vice-presidente Geraldo Alkmin elogiou a estrutura industrial de Rondônia
Mãe desesperada busca por adolescente desaparecido em Porto Velho
Avenida Calama é interditada para obras de drenagem
Contabilidade Geral de RO conquista destaque nacional em prêmio de qualidade
Apóstolo Valdemiro Santiago relembra profecia na vida de Benedito Alves
Climatização
Hoje
Casa- Residencial Araguaia
Hotel a venda a 30mt da Nova Rodoviária de Porto Velho
Espaço para Festas
Serviço de guincho
Motor garen para portão
Câmera de segurança wifi
Aluga-se casa ampla e confortável no Loteamento Rancho
FERTISOLO
GRUPO AMAZON FORT
Jardim da saudade
Água Minalinda
PROJETA
Olimpia Software
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: INSTITUTO BIOS AMAZÔNIA,
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Mulheres Em Ação
A PIONEIRO COMBUSTÍVEIS
Ergon Pvh Consultoria em Saude e Seguranca do Trabalho LTDA – ME
EMF COMERCIO VAREJISTA EIRELI
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: SINTESV
RAMPAGE 4x4 Diesel, 3 motos Honda, 40 giros e dupla chance de ganhar
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
ROCK: Concorra a ingressos para o Cover Pitty e Evanescence com Jack Ruas
Espaço Divina Beleza Estética oferece tratamentos variados em PVH
Depósito São Marcos tem materiais básicos e aluguel de equipamentos
Confira a agenda semanal do Grego Original
XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
Arraial Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
Arraial da Dona Hilda
CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá terceira noite - Fotos: Ícaro Rafael
CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá segunda noite - Fotos: Ícaro Rafael
Bingool inaugura novo espaço náutico
Corrida Nacional de Jericos e Motocross Noturno em Alto Paraiso RO
Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
Aula inaugural do Projeto Vencer do estado de Rondônia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.