Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Tema foi debatido na tarde desta terça (25), em reunião da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia
Plataforma reúne bases de dados públicos para um raio-X da extração legal do ouro no país
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
O MapBiomas ressalta que os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Crime aconteceu na tarde de ontem (08)
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Parlamentar lembrou que assunto é de interesse de estados da região amazônica
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
William Homem do Tempo está preso há 11 meses em Porto Velho
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Participaram do encontro moradores, representantes governamentais, Sebrae e Caerd
Estado tem 8x mais atrasos em voos do que a média nacional, mas companhias abafam o caso
Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Foto mostra Evandro Caetano de Brito participando de operações e em fotos com policiais militares
Pouco é feito para evitar que os preços da gasolina e diesel disparem na capital, enquanto consumidor paga menos no interior
Apostar no jogo do bicho online não é considerada uma atividade ilegal, segundo a lei brasileira
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Discussão sobre a aplicação ou não do tema penal aconteceu na Faculdade Faar.
Parceria com Mapbiomas permite conferir imagens de satélite
prisão foi realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Furtos ne Roubos de Veículos
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
A estatueta, em formato da divindade Omama, não usa o metal precioso em sua composição
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Ex-presidente disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item; governo Bolsonaro tentou trazer colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Segundo autoridade policial há fortes indícios de que a Polícia Militar tentou proteger o acusado
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