Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
Várias mensagens com promessas de viganças estão sendo enviadas para ele
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
Ela lembrou também da homenagem feita à Associação dos Magistrados de Rondônia pelos 40 anos da instituição
Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Mudança no tempo de pena aconteceu após recurso de advogados de criminoso e com aval do MP estadual
Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Em sessão do TJ, Mário Helton Jorge embargou a voz e quase chorou ao se dizer arrependido
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
São 100 vagas que incluem ainda pessoas com deficiência
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
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