A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
Governo registra mais de 1300 intervenções
Das 16 pessoas que estavam na festa, três foram conduzidas à Central de Flagrantes por resistirem à prisão e desacato, os outros participantes receberam TCO, sendo orientados a saírem do local
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Os candidatos do Enem 2020 devem se atentar às regras e informações do exame.
O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Prefeituras de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná qualificam coleta de lixo urbano com serviços prestados por empresa rondoniense
O valor representa R$ 21 de aumento
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Uso de máscara é obrigatório e identificação biométrica está suspensa
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro
Para ministra Tereza Cristina, safra recorde e exportações mantêm agro
Restaurante Président funcionou além das 22h, horário limite, no último final de semana e agora terá de pagar multa mínima de R$ 9.231,65
Os recursos são disponibilizados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e tem como finalidade o atendimento aos programas Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, criados pelo Governo do Estado
Ceticismo social, memetização da vida e a realização de festas em tempos de pandemia de COVID-19 - Por Amon-Rá Bandeira
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
A pasta mudou a orientação sobre compra de equipamentos contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios
No estado, também foram registradas prisões por mandado de prisão, adulteração veicular e alcoolemia
O objetivo não é prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus.
Confira a coluna de Cicero Moura
A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
De acordo com a denuncia, a cidade de Porto Velho, que possui aproximadamente 600 mil habitantes e mais seis mil casos de COVID-19, possui apenas duas ambulâncias
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
De acordo com Marcos Rocha, qualquer informação que dê conta sobre a possibilidade de prisão é falsa
Esse anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira (8) durante o lançamento da operação C-19
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
O responsável pelo evento disse aos agentes que não sabia que a restrição de aglomerações se aplicava àquela modalidade esportiva
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
Ela também foi acusada de participar de festas, no entanto, conseguiu provar que apenas participou de uma pequena confraternização familiar
Enquanto a situação da pandemia não for controlada é preciso adotar essas medidas de prevenção
Após a grande repercussão, Sabrina iniciou acalorados embates em redes sociais e grupos de Whatsapp
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
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