ROLIM DE MOURA: Fiscais cumprem decreto e podem fechar comércios em município

O objetivo não é prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus.

Rolim Notícias

04 de Julho de 2020 às 09:12

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ROLIM DE MOURA: Fiscais cumprem decreto e podem fechar comércios em município

Foto: Divulgação

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ROLIM NOTÍCIAS - Na tarde da última sexta-feira, dia 03, em Rolim de Moura – RO, a fiscalização da Prefeitura Municipal estão cumprindo as normas do decreto nº 25.049, de 14 de maio, que visa a prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus e define o Estado de Calamidade Pública.

Estão atuando nesse trabalho fiscais de obras, fiscais tributários, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Vigilância Sanitária, Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comtran) e Polícia Militar (PM).

A fiscalização formou 8 equipes para atuar nas ruas e fazer valer o decreto e de acordo com diretor de Fiscalização, Marcelo Franskoviak, o objetivo não é prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus.

As empresas que forem notificadas e posteriormente quem descumprir responderá através do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ressalta a Polícia Militar.

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