O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
São contemplados 556.685 contribuintes com R$ 1,2 bilhão
Declaração foi dada nesta quarta-feira (16/11), durante discurso do presidente eleito na COP27. Ele também falou em fomentar diálogos com prefeitos e governadores das regiões que compõem a Amazônia Legal
Créditos podem ser obtidos com a emissão de nota fiscal com CPF pelo contribuinte
Total creditado é de R$ 800 milhões
Mais de 471 mil contribuintes receberão R$ 800 milhões
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
São 490 vagas disponíveis na modalidade presencial e 1.497 vagas para a modalidade Educação a Distância (EAD)
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
Total depositado é de R$ 1,9 bilhão para 1,22 milhão de contribuintes
Propriedades rurais de até 100 hectares estão isentas
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões a 4,46 milhões de contribuintes
Dinheiro será depositado no próximo dia 31
Propriedades com até 100 hectares estão isentas
Brasileiros que dizem votar no atual presidente elegem os impostos como problema econômico mais grave. Para os petistas, desemprego é a questão mais delicada
Foram depositados R$ 6,3 bilhões para 5,24 milhões de contribuintes
Unidades poderão ser vendidas com desconto de 25%
Crédito será depositado no dia 29 de julho
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Estão sendo depositados R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes
Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado
Cerca de 4,25 milhões de contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Este é o primeiro lote, destinado a contribuintes com prioridade
Serão contemplados 3.383.969 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes
Volume doado poderia saltar de R$ 250 milhões para R$ 5 bilhões
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje
No geral, a apresentação do documento é obrigatória para quem teve ganhos a partir de R$ 28.559,70 em 2021
Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho
Cerca de 212 mil contribuintes receberão R$ 210 milhões
Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência
Data de vencimento do tributo é 31 de março
IPTU com 10% de desconto encerra na segunda-feira (28), em Porto Velho
Munícipe pode procurar a unidade mais próxima, de segunda a sexta-feira
Informes de rendimentos são necessários para preencher declaração
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022
Decretada situação de emergência estadual por causa de estiagem
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