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AVANÇO: Revista da Advocacia de Rondônia será lançada nesta terça, 11

AVANÇO: Revista da Advocacia de Rondônia será lançada nesta terça, 11


Geral
11 de Agosto de 2020 às 14:53

A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos

REFERÊNCIA: Professores da Uniron participam do livro ‘O Direito Moderno e seus Reflexos’

REFERÊNCIA: Professores da Uniron participam do livro ‘O Direito Moderno e seus Reflexos’


Geral
15 de Julho de 2020 às 09:22

Exemplares do livro serão doados para a Biblioteca da Instituição de Ensino

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS


Interior
24 de Junho de 2020 às 14:25

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares


Geral
09 de Maio de 2020 às 11:55

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia


Geral
07 de Maio de 2020 às 11:40

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:34

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

Edital de Citação no prazo de 20 dias

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Publicações Legais
30 de Junho de 2016 às 00:00

Coluna da Jussara Gottileb

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Colunas
06 de Novembro de 2018 às 16:38

Entrevista histórica - Por Selmo Vasconcellos

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Colunas
03 de Agosto de 2018 às 09:12

Coluna Jussara Gottlieb

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Colunas
02 de Maio de 2016 às 08:20

Artigo: Honorários: Súmula estabelece natureza alimentar – Por Andrey Cavalcante

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Colunas
02 de Junho de 2015 às 13:02

“Valorização do jovem advogado” - por Andrey Cavalcante

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Colunas
19 de Fevereiro de 2015 às 14:06

Ana da 8 se diz “inocente” e que “foi tudo armação”

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Colunas
09 de Dezembro de 2013 às 12:18

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
06 de Dezembro de 2013 às 09:13

Procuradora erra feio em ação e juíza indefere inicial

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Colunas
16 de Abril de 2013 às 18:25

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação


Interior
21 de Janeiro de 2020 às 11:28

A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz


Justiça
26 de Dezembro de 2019 às 14:51

Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos

QUALIDADE: Avaliação do MEC considera a Unesc/Vilhena a melhor instituição de RO

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Geral
17 de Dezembro de 2019 às 14:20

A avaliação, feita através do Índice Geral de Cursos – IGC, sintetiza em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação e pós graduação oferecidos pela instituição

AVALIAÇÃO MEC: Cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unesc são os melhores de Rondônia

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Geral
12 de Dezembro de 2019 às 17:34

Unesc tem os melhores cursos avaliados em Cacoal

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

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Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:57

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

CONDENADO: Justiça de RO nega seis pedidos e mantém pena de mais de 16 anos a traficante

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Justiça
26 de Agosto de 2019 às 09:27

A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa

FACULDADE: Adequações são implementadas ao Plano Pedagógico da Unesc

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Geral
24 de Julho de 2019 às 15:31

Acadêmicos terão o apoio de tecnologias pedagógicas que os auxiliarão nas atividades em sala de aula e nas pesquisas externas.

SAIU DO PAPEL: Escritório de Engenharia Civil é montado por ex-acadêmicos da Unesc em Cacoal

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Geral
22 de Julho de 2019 às 15:26

Após iniciarem o processo de montagem em novembro do ano passado, os amigos inauguraram o empreendimento em fevereiro deste ano

PRAZO: Inscrições para transferência de Medicina na Unesc - Vilhena seguem até dia 22

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Geral
18 de Julho de 2019 às 17:11

As vagas são destinadas a candidatos: (a) que tenham concluído o primeiro semestre do curso e ingressarão no primeiro ano ou que tenham concluído o primeiro ano e irão iniciar o segundo ano da graduação

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil


Canais
09 de Julho de 2019 às 10:15

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

REPRESENTANTES: Conselho da OAB elege a lista sêxtupla para vaga de juiz suplente

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Geral
01 de Abril de 2019 às 16:05

Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

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Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

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Justiça
05 de Novembro de 2018 às 14:20

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

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Justiça
15 de Outubro de 2018 às 15:08

Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

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Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação

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Interior
21 de Setembro de 2018 às 14:24

O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

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Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

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Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

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Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

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Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

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Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal


Justiça
26 de Julho de 2018 às 15:33

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:44

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

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Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono


Justiça
26 de Abril de 2018 às 10:19

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

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Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO

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Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:21

Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital

Por Editoria

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