Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
Pandemia já atingiu 181 países e deixou mais de 51 mil mortos
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Recomendação é evitar pedidos de desconto ou reembolso
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
As ações do Procon estão ocorrendo em vários pontos da capital
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna de Cicero Moura
Parlamentar afirma que o departamento vem obtendo muito lucro, devido a taxas altas
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Audiência foi proposta e conduzida pelo deputado Jair Montes
O Ministério da Economia destacou hoje (9) que a Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil.
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
Neste mês de março, as primeiras equipes do Batalhão de Polícia Ambiental já entraram em ação e foram a campo combater as ações criminosas, dando início à Operação Hiléia 1, que deriva do grego e significa: mata virgem, floresta inexplorada
As companhias informam sobre mudanças de rotas e prevenção
A Operação Lei Seca" é realizada desde 2012 pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO, e conta o apoio da Polícia Militar e também da Polícia Civil. São vários os servidores civis e militares
Além de Porto Velho aconteceram blitzes em Ariquemes, Rolim de Moura, Vilhena, Jaru e Cacoal, totalizando 458 abordagens em todo o Estado
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
A compra dos novos veículos e de drones é fruto da economia feita pela Sedam
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Para fazer a comunicação de venda, basta procurar o Detran com cópia do CRV reconhecida em cartório
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios
Até o momento ele não foi localizado
O homem confessou o crime para a polícia
O comerciante, que ainda não teve a identificação divulgada, afirmou para os policiais que teria recebido uma multa de R$ 10 mil recentemente
O programa contempla todas as empresas e pessoas físicas em dívida com o Estado
Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito
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