Confira a coluna
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União. Veja quem são os 15 maiores devedores. Presidente do partido de Jair Bolsonaro aparece na lista
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)
Quando a CNH digital estiver valendo no seu estado, o primeiro passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran;
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Penalidades foram aplicadas pelo Mapa nos dois últimos anos e se referem a infrações como registros incompletos, atraso na entrega de relatórios e mudanças em níveis de teores de componentes nas formulações de produtos
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
As multas aplicadas totalizaram quase 125 mil reais e dezesseis pessoas foram detidas na ação deflagrada pela PRF e pelo IBAMA no domingo (21)
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
Eleitores também podem votar com outros documentos
A Prefeitura da capital e órgãos parceiros estão trabalhando nas ações de combate aos infratores
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Diversos veículos e embarcações foram vistoriados, multas foram aplicadas, madeiras, animais, armas e drogas foram apreendidas.
Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.