Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Confira os casos
A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
Segundo informações, funcionários que trabalham em uma empresa próximo ao local, ouviram disparos de arma de fogo e correram para o local
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
terreno/lote
Ontem
Ram 2500 Laramie
Evoque
Discovery Sport
GOL G4 MOTOR 1.0 ANO 2009
Vendo essa bicicleta só pegar e andar
Secaps black
veiculo doblo 2011/2012
APRENDER + CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRUPO AMAZON FORT
SEGURALTA SEGUROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
GIRONORTE REPRESENTAÇÕES LTDA
Confira a agenda semanal do Grego Original
Evento de pré-Carnaval será remarcado por motivo de força maior
Ainda dá tempo de participar do sorteio de chopp Louvada do Rondoniaovivo!
Confira as ofertas imperdíveis da Estácio para cursos de graduação
Chevrolet Tracker ou 100 mil reais, 3 super TVs e 40 Giros da Sorte
Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.