A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
O dinheiro é parte dos R$ 70 milhões que foram arrecadados com o leilão de bens da empresa feito pela Justiça
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Município já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
Rodrigo disse que foi até o presídio na madrugada tentar jogar ilícitos para um apenado. Ele informou ainda que faz parte de uma organização criminosa
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
A delegada Caroline Fragona solicitou a prisão do criminoso e a Justiça aceitou
A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
O nome da Operação se refere às madeiras ilícitas que foram tornadas “legais” pelo esquema criminoso
Em Rondônia, 28.705 estudantes vão participar do exame
A Polícia Militar foi chamada e o filho violento acabou preso em flagrante
Os dois tiveram mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça após investigação do Denarc
Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar
Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Ele é conhecido por se dizer contra corrupção e o sistema
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Janayna Gomes mostrou desconhecimento e afirmou que Prefeitura tem autorização para receber recursos do SUS
Encontro na presidência da Assembleia Legislativa tratou da questão
Um dos investigados é servidor público no Município de Ji-Paraná/RO
Ao final do debate, sem resultados concretos, parlamentar propõe medida judicial para Energisa providenciar instalação de energia e famílias voltarem a viver com dignidade
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso
Chamada de "As Cinco Estações", a série teria quatro episódios documentais e mais um com outros artistas fazendo versões das músicas da Legião Urbana
As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica
De acordo com a PRF, a via foi liberada no começo da tarde desta segunda-feira (25)
O sitiante, que teria sido visto por testemunhas saindo da casa da vítima pouco depois da vitima gritar por socorro, no período da manhã do dia do crime
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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