O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
O acordo foi firmado no sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola
Com extensão, as restrições seguem até pelo menos o dia 3 de agosto
O solo é um dos fatores determinantes da produção. O clima também. Outro fator são as tecnologias: cultivares mais adequadas, manejo nutricional e o manejo fitossanitário
Segundo estudos da Embrapa é possível elevar de seis a oito vezes a capacidade produtividade da pastagem com estratégias adequadas
Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção foram levados em conta para alterações no decreto
Atualmente 33 países contam com restrições de entrada nos EUA, incluindo o Brasil
Na zona Norte de Porto Velho, um estabelecimento precisou ser interditado por não conter ajustes no projeto arquitetônico para poder funcionar
Uma nova história para a saúde pública de Rondônia começará com a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência
O secretário Fernando Máximo foi até a Bolsa de Valores realizar uma oração
Estatal autoriza o reajuste de gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de hoje.
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
Diante do comunicado, o Tribunal de Justiça suspende o certame até a contratada regularizar as inconsistências
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
No total, foram disponibilizados R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, com destaque para financiamento de técnicas sustentáveis, investimentos e agricultura familiar
A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)
Ele irá tirar dúvidas do público sobre economia no programa de Ana Maria Braga
Gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte
Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame
Esta é a primeira tradução para a Língua Portuguesa da obra clássica do inglês Edward Davis Mathews. O tradutor é o professor da Unir Hélio Rocha
Prefeito Hildon Chaves participou da audiência ao lado da secretária Eliana Pasini
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
Linha tem itens de cuidados pessoais, maquiagem e perfumaria desenvolvidas para a ação. ONGs Casa Florescer (SP) e Grupo de Dignidade (PR) serão beneficiadas com parte das vendas
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Estratégia facilita diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico às gestantes
O público será atendido com base no agendamento feito a partir de cadastramento no aplicativo SASI, da Prefeitura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85
O contrato, agora em vigor, foi licitado no final do primeiro trimestre de 2019
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.
Texto deve ir a plenário
O comercial foi ao ar pela primeira vez no último domingo
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que têm a receber aos bancos
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