A MP 1070/21 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário
Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
A invasão à propriedade aconteceu em 2012, quando chegou a haver troca de tiros e uma pessoa ficou desaparecida
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Ela é dentista em unidade de saúde do Exército de Porto Velho e crime aconteceu no litoral de São Paulo
Márcio Miranda foi exonerado enquanto viajava para participar das aulas de pós-graduação
Inscrições podem ser feitas até 1º de abril
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
Hoje é feriado de 107 anos de instalação do município de Porto Velho
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria
Imagem foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é nesta sexta-feira, 21 de janeiro
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Medida vale até 28 de fevereiro, incluindo estagiários, e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Gilson Machado é entrevistado hoje no programa A Voz do Brasil
A Promotora enfatizou que já há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que coíbe qualquer veículo à disposição do Poder Executivo ser utilizado para fins particulares
A iniciativa aconteceu em parceria com empresa Herself Educacional, do Rio Grande do Sul
Os alunos argumentam ainda que o curso apresenta problemas estruturais desde o ciclo básico até o internato
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
A denúncia foi ofertada pela Promotora de Justiça Analice da Silva
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Jornalista Felipe Corona venceu o prêmio com a reportagem: "OMISSÃO: Animais de rua sofrem com falta de ações dos poderes públicos”
Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
Com apenas uns cliques você pode tentar sua sorte para se tornar o próximo grande vencedor da loteria americana!
A iminência de colapso na Saúde da capital motivou o pedido
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.