ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por STF


BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses


Política
23 de Dezembro de 2021 às 12:14

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 16:03

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

RIGOR: Anvisa e PF reforçam fiscalização de vacinados nas fronteiras

RIGOR: Anvisa e PF reforçam fiscalização de vacinados nas fronteiras


Viagens e Turismo
15 de Dezembro de 2021 às 15:47

Órgãos fazem ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF


Geral
15 de Dezembro de 2021 às 11:04

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 09:08

Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice


Interior
14 de Dezembro de 2021 às 10:44

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques


Geral
14 de Dezembro de 2021 às 08:15

Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro

ALERTA: Ômicron pode reduzir eficácia de vacinas e se propaga mais rápido, diz OMS

ALERTA: Ômicron pode reduzir eficácia de vacinas e se propaga mais rápido, diz OMS


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2021 às 08:44

No Brasil, oito casos da variante foram registrados e a lentidão da propagação do vírus deve ser aproveitada para driblar uma possível nova onda

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:29

A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

PLANO BRESSER: Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre proposta da Prefeitura

PLANO BRESSER: Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre proposta da Prefeitura


Geral
06 de Dezembro de 2021 às 17:15

A proposta foi apresentada à Justiça do Trabalho que já deu conhecimento do pedido feito pelo Município ao sindicato

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia


Política
06 de Dezembro de 2021 às 11:26

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32


Geral
03 de Dezembro de 2021 às 11:43

DINHEIRO: IBGE devolve taxa de inscrição do Censo 2021 e autoriza nova seleção

DINHEIRO: IBGE devolve taxa de inscrição do Censo 2021 e autoriza nova seleção


Geral
03 de Dezembro de 2021 às 10:39

Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021

JURISTA: Advogado e ex-juiz eleitoral Juacy Loura representa RO em encontro

JURISTA: Advogado e ex-juiz eleitoral Juacy Loura representa RO em encontro


Geral
01 de Dezembro de 2021 às 17:00

O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto


Política
01 de Dezembro de 2021 às 15:55

Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel


Política
28 de Novembro de 2021 às 09:42

Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO


Política
23 de Novembro de 2021 às 10:34

O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal

DIREITO: Estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

DIREITO: Estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova


Concursos
23 de Novembro de 2021 às 09:43

A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados


Viagens e Turismo
19 de Novembro de 2021 às 16:33

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

L'EAU DE LILY: Fragrância icônica do Boticário ganha versão mais leve em seu primeiro desodorante colônia

L'EAU DE LILY: Fragrância icônica do Boticário ganha versão mais leve em seu primeiro desodorante colônia


Geral
18 de Novembro de 2021 às 15:13

Inspirado na versão tradicional de Lily com toques de leveza, o lançamento é cheio de frescor e ideal para ser usado em todos os momentos

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político


Espaço Aberto
16 de Novembro de 2021 às 08:32

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO


Agronegócio
12 de Novembro de 2021 às 15:12

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF


Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças


Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2021 às 11:48

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

2018/2021: Três anos dos verdadeiros crimes que a Operação Pau Oco escondeu

2018/2021: Três anos dos verdadeiros crimes que a Operação Pau Oco escondeu


Polícia
06 de Novembro de 2021 às 10:39

Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

NO CHÃO: Camponeses acusam PMs de destruírem assentamento próximo a Nova Mutum

NO CHÃO: Camponeses acusam PMs de destruírem assentamento próximo a Nova Mutum


Geral
30 de Outubro de 2021 às 09:53

Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF


Geral
28 de Outubro de 2021 às 13:35

A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:51

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:29

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes


Geral
27 de Outubro de 2021 às 16:08

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Ontem

Imóveis

Sítio

 Ontem

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Ontem

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Ontem

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Ontem

Geral

Técnico de antenas instalador

 Ontem

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Ontem

Geral

Ponto sky todos canais

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados